O que saiu em Migalhas sobre Jose Sebastiao Fagundes Cunha
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Jose Sebastiao Fagundes Cunha

José Sebastião Fagundes Cunha

José Sebastião Fagundes Cunha

Migalheiro desde junho/2006.

Desembargador do TJ/PR e pós-PhD em Direito pelo Centro de Estudos Sociais - CES da Universidade de Coimbra.

/amanhecidas
quinta-feira, 21/5/2020

MIGALHAS nº 4.856

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de maio de 2020.

... organizada pelo desembargador José Sebastião Fagundes Cunha. Entre os coautores, o advogado Paulo Henrique Cremoneze, da banca Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados, trata dos artigos que disciplinam a avaria grossa no Brasil. Em pré-venda...
MIGALHAS nº 4.856
/quentes
quinta-feira, 7/11/2019

Lei do Paraná que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional

TJ/PR considerou que a norma viola o direito fundamental à saúde ao não prever rigor técnico necessário.

...u voto, o desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, relator, destacou que a lei 18.918/16 viola o direito fundamental à saúde ao não prever cuidados de higiene, treinamento e seleção dos animais que entrariam em contato com os pacientes. Assim como a Procuradoria-Geral...
Lei do Paraná que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional
/depeso
quinta-feira, 8/9/2016

Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC

Carlos Augusto de Assis

Cabe ao relator apreciar pedido de tutela provisória em matéria recursal.

...Civil Comentado, coord. José Sebastião Fagundes Cunha, São Paulo: RT, 2016, p. 1.360. 6 William dos Santos Ferreira já havia desenvolvido esse argumento ao tratar da possibilidade de antecipação de tutela recursal,...
Breves Notas sobre Tutela Provisória em matéria recursal no Novo CPC
/depeso
quinta-feira, 5/5/2016

Ausência de pretensão resistida dos hospitais na ação de exibição de prontuários médicos – impossibilidade de condenação sucumbencial

Gilson J. Goulart Jr. e Mariana Pigatto Seleme

O documento só pode ser entregue ao paciente ou a pessoa indicada por este, sendo correta a conduta do hospital em negar a entrega do prontuário a terceiros.

...1313869-1 (Acórdão), Relator: José Sebastião Fagundes Cunha, Data de Julgamento: 12/11/2015, 8ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ: 1712 17/12/2015. 4 NEGRÃO, Theothônio. "Código de Processo Civil e Legislação...
Ausência de pretensão resistida dos hospitais na ação de exibição de prontuários médicos – impossibilidade de condenação sucumbencial
/pilulas
quarta-feira, 9/12/2015

Lançamento

A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança, hoje, o "Código de Processo Civil Comentado", coordenado por José Sebastião Fagundes Cunha, Antonio César Bochenek e Eduardo Cambi ; e com a colaboração de Paul...

...Comentado", coordenado por José Sebastião Fagundes Cunha, Antonio César Bochenek e Eduardo Cambi ; e com a colaboração de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O...
Lançamento
/amanhecidas
quarta-feira, 9/12/2015

MIGALHAS nº 3.758

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.

...Comentado", coordenado por José Sebastião Fagundes Cunha, Antonio César Bochenek e Eduardo Cambi ; e com a colaboração de Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados. O...
MIGALHAS nº 3.758
/quentes
quinta-feira, 30/7/2015

STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti

Ministro Beneti aposentou-se em 21/8/14.

... Jorge de Oliveira Vargas José Sebastião Fagundes Cunha Tito Campos de Paula PE Frederico Ricardo de Almeida Neves Mauro Alencar de Barros PI José James Gomes Pereira RJ Antonio Saldanha...
STJ recebe nomes de desembargadores que concorrem à vaga de Sidnei Beneti
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quinta-feira, 3/4/2014

A vista de meu ponto:50 anos da revolução de 1964

J. S. Fagundes Cunha

Memórias de 1969: emoções que jamais dissipam…

...pai. __________________ * José Sebastião Fagundes Cunha é desembargador do TJ/PR e pós-PhD em Direito pelo Centro de Estudos Sociais - CES da Universidade de Coimbra.
A vista de meu ponto:50 anos da revolução de 1964
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quarta-feira, 19/6/2013

O magistrado, a escola judicial e a formação permanente

José Sebastião Fagundes Cunha

Há necessidade premente de uma política de formação permanente do magistrado.

...PR. _______________ * José Sebastião Fagundes Cunha é desembargador no TJ/PR, diretor da Escola Judicial da América Latina e vice-presidente de capacitação da Rede Latino-americana de Juízes.
O magistrado, a escola judicial e a formação permanente
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quinta-feira, 8/11/2012

MIGALHAS nº 2.996

Quinta-feira, 8 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.996 - Fechamento às 11h23.   "Seja qual for a forma de estado e de governo, flameja, no coração do homem, o ideal das garantias que lhe permitam viver com dignidade." A. de Sampai...

... Encontro O desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, do TJ/PR, participa, hoje, como conferencista, do "XV Encontro Ibero latino-americano de governo eletrônico e inclusão digital". (Clique aqui) Presente...
MIGALHAS nº 2.996
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terça-feira, 9/8/2011

Negado pedido de indenização a pessoa cuja imagem foi utilizada para ilustrar notícia jornalística

A 8ª câmara Cível do TJ/PR manteve, por unanimidade de votos, a sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais de J.F.A. contra a Editora O Estado do Paraná S.A. Ele ajuizou a ação porque o jornal "Tribuna do Paraná...

...fundamentar seu voto, o desembargador José Sebastião Fagundes Cunha consignou inicialmente: "o ponto nodal do presente recurso cinge-se em saber se estão presentes os requisitos para o reconhecimento do dever de indenizar...
Negado pedido de indenização a pessoa cuja imagem foi utilizada para ilustrar notícia jornalística
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segunda-feira, 18/4/2011

Criada Escola Judicial da América Latina

A ministra Eliana Calmon, corregedora Nacional de Justiça, presidiu na última sexta-feira, 15, em Florianópolis/SC, a cerimônia de lançamento da EJALl - Escola Judicial da América Latina, ressaltando que a qualidade da Justiça depende do mé...

...Argentina. O desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, do TJ/PR, foi aclamado Diretor Geral da EJAL. A Escola terá sede junto a Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e sub-sede junto a Escola da Magistratura de São...
Criada Escola Judicial da América Latina
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda

A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou um advogado que agiu com negligência durante atuação em processo trabalhista a indenizar o cliente que perdeu a ação. O desembargador Renato Braga Bettega, relator, decidiu com base na teoria denominada "...

...Câmara Cível - Rel. Des. José Sebastião Fagundes Cunha ­ J. 12/08/2010). Assim, no que concerne ao "quantum" indenizatório esclareço que o valor não se vincula propriamente a perda da vantagem, ou ao quanto o...
TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda
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terça-feira, 2/11/2010

CNJ seleciona 30 finalistas ao prêmio Conciliar é Legal

O CNJ selecionou os projetos de boas práticas de conciliação executados por magistrados e tribunais brasileiros que estão disputando como finalistas o prêmio Conciliar é Legal. O prêmio tem a proposta de homenagear boas experiências na reso...

...Direito e magistrados de TJs : José Sebastião Fagundes Cunha, do Paraná (TJ/PR); juiz Ferdinando Scremin Neto, de Alagoas (TJ/AL); desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do Rio Grande do Norte (TJ/RN); juíza Sulamita...
CNJ seleciona 30 finalistas ao prêmio Conciliar é Legal
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quinta-feira, 23/9/2010

Oração de posse de J. S. Fagundes Cunha no TJ/PR

Tomou posse nessa segunda-feira, 20/9, o novo desembargador do TJ/PR José Sebastião Fagundes Cunha. Ele ocupava o cargo de juiz de Direito em segundo grau e foi promovido por antiguidade, para a vaga de Eraclés Messias, que se aposentou em ...

...Fagundes Cunha no TJ/PR José Sebastião Fagundes Cunha é o mais novo desembargador do TJ/PR. Ele ocupava o cargo de juiz de Direito em segundo grau e foi promovido por antiguidade, para a vaga de Eraclés Messias, que se...
Oração de posse de J. S. Fagundes Cunha no TJ/PR
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terça-feira, 16/3/2010

Associação de deficientes físicos perde recurso em ação contra a TV Globo

Foi negado recurso em ação movida pela representação dos deficientes físicos do Paraná contra a TV Globo por quadro humorístico apresentado no programa "Fantástico", em 2004.

Foi negado recurso em ação movida pela representação dos deficientes físicos do Paraná contra a TV Globo por quadro humorístico apresentado no programa "Fantástico", em 2004.
Associação de deficientes físicos perde recurso em ação contra a TV Globo
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