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O que saiu em Migalhas sobre Jose Sergio Da Silva

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022

Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral

É possível vislumbrar um potente instrumento de democratização do orçamento público, a ser cada vez mais qualificado a partir do aumento da participação popular e controle social do gasto público.

... 1998. p. 39-48; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; CATARINO, João Ricardo. Políticas públicas, mínimo existencial, reserva do possível e limites orçamentários: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais no Brasil. In: GOMES, Marcus Livio; ALVES,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de janeiro de 2022

Governo digital e participação cidadã: o novo espetáculo?

O governo digital revela o cenário em que se destaca a necessidade de se reinterpretar a Administração Pública na sua adaptação do físico ao digital, tendo em vista a busca pela maior eficiência na sua atuação.

... André Carvalho; CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; SOUSA, Thanderson Pereira de. Administração Pública digital e a problemática da desigualdade no acesso à tecnologia. International Journal of Digital Law, Belo Horizonte, ano 1, n. 2, p. 97-116, maio/ago....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Meios de resolução de conflitos e diálogo competitivo na lei 14.133/21: Cultura do diálogo

Avançando na concretização da cultura do diálogo, a lei 14.133/21 positiva os meios adequados de resolução de conflitos e a modalidade de diálogo competitivo, sendo este uma de suas maiores novidades.

... 117-128 4 CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; EIDT, Elisa Berton. A autorização legal para realização de acordos pela Administração Pública e a sua aplicaçãono âmbito das câmaras administrativas. Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do...