TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Jose Silverio Gomes

O que saiu em Migalhas sobre Jose Silverio Gomes

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
terça-feira, 22 de maio de 2012

TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas

Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.

...Justiça. Cuiabá, 17 de maio de 2012. DES. JOSÉ SILVÉRIO GOMES RELATOR _________
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Rádio comunitária não pode cobrar anúncio de prefeitura

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...

Emissoras de rádio comunitárias não podem veicular qualquer tipo de propaganda, ou receber patrocínio de cunho eminentemente comercial. Com esse entendimento, e de acordo com a lei nº 9.612/98 que institui o serviço de radiodifusão comunitá...
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de agosto de 2011

Microempresário não consegue gratuidade judiciária

A 6ª câmara Cível do TJ/MT negou pedido de gratuidade judiciária a um microempresário de Sorriso (418km a norte de Cuiabá) por entender que se as circunstâncias da causa evidenciam que o interessado tem condição de arcar com os custos proce...

...Persiani (primeiro vogal) e José Silvério Gomes (segundo vogal convocado). Processo : AI 11002/11 ________________ Leia mais - Notícias 26/8/11 - Microempresa que comprovou carência financeira consegue...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP

Decisão Justiça do MT entende que sindicato não tem legitimidade em ACP O juiz de Direito Bruno D'Oliveira Marques, da 1ª e 2ª varas da comarca de Lucas do Rio Verde/MT, julgou extintas, sem julgamento do mérito, quatro ACPs...

...Câmara Cível; Rel. Des. José Silvério Gomes; Julg. 10/08/2009; DJMT 18/08/2009; Pág. 21). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SINDICATO RURAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. CARÊNCIA DA AÇÃO DECRETADA DE OFÍCIO. DIREITOS...