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O que saiu em Migalhas sobre José Simão
MIGALHAS nº 4.540
Informações jurídicas de terça-feira, 12 de fevereiro de 2019.
Matéria jornalística fiel a inquérito policial não gera indenização por danos morais, decide TJ/DF
A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que considerou improcedente pedido de indenização por danos morais contra o jornal Correio Braziliense. A indenização foi pedida por um rapaz que se sentiu ofendido por matéria veiculada no site cor...
Jornalista não pode ser cobrado por equívoco advindo de documento oficial, decide TJ/SC
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por maioria de votos, reformou decisão da Comarca da Capital que havia condenado a RBS Zero Hora Editora Jornalística S.A. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 40 ...
Editora alega que danos morais de R$ 600 mil podem inviabilizar circulação de jornal
Por meio de AC 2731, a Editora Jornal de Londrina S.A. pede ao STF para que seja dado efeito suspensivo a um recurso extraordinário que discute a execução de R$ 600 mil por danos morais a serem pagos pela editora em razão de publicação envo...