O que saiu em Migalhas sobre Jose Simpliciano Fernandes
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Simpliciano Fernandes

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terça-feira, 5/5/2020

MIGALHAS nº 4.844

Informações jurídicas de terça-feira, 05 de maio de 2020.

... ilustre ministro aposentado José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, que iniciou sua atuação na advocacia em Aracaju, em 1982, quando fundou o escritório Fernandes Advogados Associados. Em 2001, José Simpliciano foi nomeado ministro do TST, cargo ocupado até 2010. Após...
MIGALHAS nº 4.844
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quinta-feira, 13/12/2012

MIGALHAS nº 3.019

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.019 - Fechamento às 9h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Abdala, Castilho & Fernandes Advogados Associados (Clique aqui) ________...

...Luciano de Castilho Pereira e José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, no ano de 2010. Posteriormente, se uniu ao grupo o desembargador Federal do Trabalho Roberto Pessoa. A banca, que dispõe de profissionais altamente...
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segunda-feira, 24/10/2011

Teleoperadora não recebe horas extras por minutos de troca de estação

A 4ª turma do TST manteve decisão que negou pretensão de teleoperadora de receber como horas extras os minutos gastos na troca de postos de atendimento. O escritório Siqueira Castro Advogados atuou na defesa Atento Brasil.

...Ac. 2.ª Turma, Rel. Min. José Simpliciano Fernandes, in DJ 7/3/2008.) Nesse contexto, estando a decisão revisanda em consonância com a atual, notória e iterativa jurisprudência da SBDI-1 desta Corte, a pretensão...
Teleoperadora não recebe horas extras por minutos de troca de estação
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terça-feira, 17/5/2011

Nova ministra do TST visita a OAB/SP

Encontro Nova ministra do TST visita a OAB/SP A ministra Delaíde Miranda Arantes, do TST, visitou a OAB/SP, no ultimo dia 6, quando foi recebida por Marcos da Costa, vice-presidente da Ordem; Eli Alves Silva, presidente da Comissão ...

...ocupa a vaga do ministro José Simpliciano Fernandes, aposentado. "Sinto-me com uma responsabilidade muito grande para contribuir para valorizar o Quinto Constitucional. Vim para a Magistratura, mas não quero deixar minha...
Nova ministra do TST visita a OAB/SP
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segunda-feira, 13/12/2010

Delaíde Alves Miranda Arantes é a nova ministra do TST

A advogada Delaíde Miranda Arantes foi escolhida pelo presidente Lula, na última quinta-feira, 9/12, para o TST. Com sua nomeação – que deverá ocorrer após sabatina no Senado – o TST passará a contar com seis mulheres em seu quadro de magis...

...aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. Delaíde Miranda Arantes tem 30 anos de advocacia trabalhista, é autora de livros jurídicos, compõe o Conselho Estadual da Mulher (CONEM-GO), é...
Delaíde Alves Miranda Arantes é a nova ministra do TST
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segunda-feira, 18/10/2010

Moro é escolhido para integrar lista tríplice do TST

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, elogiou a escolha do Pleno do TST, na sessão dessa quinta-feira, 14/10, que incluiu o nome do único advogado paulista Luiz Carlos Moro para integrar a lista tríplice, destinada ao preenchim...

...aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. "Sua expressiva votação no TST (24 votos na primeira votação entre 26 ministros) demonstra o reconhecimento da competência jurídica de Luiz Carlos...
Moro é escolhido para integrar lista tríplice do TST
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quinta-feira, 14/10/2010

TST vota lista tríplice para vaga de ministro da Corte

Vaga no TST - Quinto da OAB TST escolhe lista tríplice para vaga de ministro destinada à advocacia O TST votou hoje a lista sêxtupla que tinha sido encaminhada pela OAB para preenchimento de uma vaga destina...

...aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes. Os advogados Luís Carlos Moro (SP), Delaíde Alves Miranda Arantes (GO) e Adriano Costa Avelino (AL) foram os escolhidos e agora compõem a lista...
TST vota lista tríplice para vaga de ministro da Corte
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segunda-feira, 16/8/2010

OAB elabora lista sêxtupla para vaga de ministro do TST

O Conselho Federal da OAB, reunido ontem, 15/8, em sessão extraordinária, elaborou a lista sêxtupla constitucional para preencher vaga de ministro do TST, destinada à advocacia.

...aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, será, agora, enviada pela OAB Nacional ao TST. A Corte reduzirá a lista sêxtupla a uma lista tríplice e enviará a sua relação ao presidente Lula, que...
OAB elabora lista sêxtupla para vaga de ministro do TST
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sábado, 3/7/2010

OAB publica edital para preencher vaga de ministro no TST

O Conselho Federal da OAB publicou edital relacionado à formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de ministro destinada a advogado no TST. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do ministro José Simp...

...Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, torna pública a relação dos pedidos de inscrição indeferidos, bem como dos demais inscritos, para que terceiros possam...
OAB publica edital para preencher vaga de ministro no TST
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quarta-feira, 23/6/2010

Candidatos à vaga de ministro do TST pelo quinto

Em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi aberta uma vaga de ministro destinada a membro da advocacia no TST.

Em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes, foi aberta uma vaga de ministro destinada a membro da advocacia no TST.
Candidatos à vaga de ministro do TST pelo quinto
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sexta-feira, 11/6/2010

MIGALHAS nº 2.405

Sexta-feira, 11 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.405 - Fechamento às 11h06. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Scarponi Advogados (Clique aqui) _________________ ____________...

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sábado, 29/5/2010

OAB publica edital para preenchimento de vaga no TST

A OAB publicou Edital que trata da formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de ministro destinada a advogado no TST, em decorrência da aposentadoria do ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes.

Vaga OAB publica edital sobre lista sêxtupla para preenchimento de vaga no TST A OAB publicou edital que trata da formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de ministro destinada a advogado no TST, em deco...
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domingo, 31/1/2010

TST - Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, e negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Mesbla S.A. para desconstituir decisão que determinara a...

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST acompanhou voto do relator, ministro José Simpliciano Fernandes, e negou provimento ao recurso ordinário em ação rescisória da Mesbla S.A. para desconstituir decisão que determinara a...
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sexta-feira, 15/1/2010

2ª turma do TST - Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa

A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim. O entendimento unânime é da 2ª turma do TST que rejeitou recurso de revista do MP do Trabalho da 3ª região co...

A entrega de pizza pode ser terceirizada, desde que não seja o principal objetivo da empresa, isto é, não configure atividade-fim. O entendimento unânime é da 2ª turma do TST que rejeitou recurso de revista do MP do Trabalho da 3ª região co...
2ª turma do TST - Entrega de pizza pode ser terceirizada se não for atividade-fim da empresa
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terça-feira, 22/12/2009

MIGALHAS nº 2.294

Terça-feira, 22 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.294 - Fechamento às 10h22.   "A Notícia e a Imagem são com efeito resumos supremos, postos em curtas linhas e em finos traços, de vastos e complicados movimentos do Pensamento e da Açã...

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segunda-feira, 21/12/2009

TST encerra o ano de 2009 com novo recorde de julgamentos

Com o total de 265.842 processos solucionados, o TST encerra o ano de 2009 com dois recordes históricos: o da produtividade, que cresceu 19% comparativamente a 2008, e o de número de processos recebidos (204.180 em 2009, contra 183.235 em 2...

Com o total de 265.842 processos solucionados, o TST encerra o ano de 2009 com dois recordes históricos: o da produtividade, que cresceu 19% comparativamente a 2008, e o de número de processos recebidos (204.180 em 2009, contra 183.235 em 2...
TST encerra o ano de 2009 com novo recorde de julgamentos
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quarta-feira, 25/11/2009

Mapa dos Tribunais Superiores - TST

A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no país, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer...

A legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho surgiram no Brasil como resultado do processo de luta e de reivindicações operárias que se desenrolava no exterior e no país, a partir do século XIX. No exterior, a preocupação em estabelecer...
Mapa dos Tribunais Superiores - TST
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quarta-feira, 25/11/2009

TST - Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa

Assiduidade e pontualidade são obrigações do empregado. Porém, a falta ao serviço só se torna razão para demissão por justa causa se for comprovado que houve desídia – negligência – do trabalhador. Não é o caso quando as faltas são justific...

Assiduidade e pontualidade são obrigações do empregado. Porém, a falta ao serviço só se torna razão para demissão por justa causa se for comprovado que houve desídia – negligência – do trabalhador. Não é o caso quando as faltas são justific...
TST - Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa
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terça-feira, 1/9/2009

TST - Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho receberá indenização de R$ 300 mil

Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral de R$ 300 mil. A 2ª turma do TST rejeitou (não conheceu) recurso da Texin Têxteis Industrial LTDA, que questionava sua respo...

Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral de R$ 300 mil. A 2ª turma do TST rejeitou (não conheceu) recurso da Texin Têxteis Industrial LTDA, que questionava sua respo...
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quarta-feira, 26/8/2009

TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado Federal

Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou este entendimento ao julgar recurso de um deputado federal e determinar o desbloqueio da conta-...

Dívidas trabalhistas não podem ser pagas por meio de penhora de salário. A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou este entendimento ao julgar recurso de um deputado federal e determinar o desbloqueio da conta-...
TST mantém penhora de verba indenizatória de deputado Federal
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