O que saiu em Migalhas sobre Jose Simpliciano Fernandes

A 2ª Turma do TST determinou que o TRT da 4ª região - RS julgue recurso das empresas Quero-Quero S/A e Consórcio Quero-Quero Ltda., cuja análise havia sido rejeitada por suposta falta de pagamento das custas processuais (deserção). As duas ...

Localidade Transferência abusiva acarreta rescisão indireta do contrato de trabalho Para legitimar a transferência de empregado da localidade em que foi contratado, a empresa deve comprovar a real necessidade de serviço. Não basta...

Contratos   Contrato de trabalho e de prestação de serviços podem coexistir, decide TST   A prestação de serviço como pessoa jurídica e o contrato de trabalho como pessoa física (na condição de empregado) podem existi...

Futebol e Justiça TST - Evandro Pinheiro da Silva, jogador do Flamengo, ganha direito de arena na Justiça do Trabalho O chamado direito de arena tem natureza jurídica de remuneração, pois decorre da contraprestação do trabalho do atle...