TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Jose Simpliciano Fontes
O que saiu em Migalhas sobre Jose Simpliciano Fontes
Desconhecimento de gravidez na data da demissão não exclui estabilidade
Comprovada a concepção no curso do contrato de trabalho, faz-se devido o reconhecimento da estabilidade provisória.
TST - Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal
A 7ª turma do TST, ao rejeitar recurso de revista de instituição financeira contra decisão que a condenou a pagar diferenças salariais a um advogado, entende que a republicação do acórdão, sem alteração de conteúdo, não reabre o prazo para ...
TST - Dentista receberá insalubridade por manipulação de mercúrio
Cirurgiã-dentista do SESC - Serviço Social do Comércio tem direito a adicional de insalubridade pelo contato com amálgama dentário, composto de uma liga de limalha de prata e mercúrio líquido. O SESC havia recorrido da condenação, porém a 1...
TST - Empregados de cartório são regidos pela CLT
A partir da CF/88, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da CLT, pois o vínculo profissional é estabelecido diretamente com o tabelião, e não com o Estado.