O que saiu em Migalhas sobre Jose Tadeu Cury
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Tadeu Cury

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quinta-feira, 19/7/2012

Juiz manda MP reduzir inicial com tamanho de "livro"

Petição do parquet era de 144 folhas.

...50727/2009-MT; Rel. Des. José Tadeu Cury; j. 3/8/2009; v.u.)BAASP, 2651/592-m, de 26.10.2009 RECURSO ESPECIAL Nº 1.161.197 - MT (2009/0196102-3) RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE...
Juiz manda MP reduzir inicial com tamanho de "livro"
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quarta-feira, 4/8/2010

Deu bode ! STF suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso

Em fevereiro deste ano, o CNJ puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão, que ficou conhecido como "operação d...

...conseguiram obter liminar (desembargador José Tadeu Cury e juíza Maria Cristina Oliveira Simões). Competência Ao suspender liminarmente a punição, o ministro Celso de Mello levantou polêmica ao questionar a...
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segunda-feira, 28/6/2010

MIGALHAS nº 2.416

Segunda-feira, 28 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.416 - Fechamento às 10h15.   "Tudo se pode vencer ; o que é preciso é ser constante.." Machado de Assis(Clique aqui) STF Com dois ministros a menos - Eros Grau flanando e...

MIGALHAS nº 2.416
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terça-feira, 25/5/2010

MIGALHAS nº 2.394

Terça-feira, 25 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.394 - Fechamento às 11h10.   "Os nervos das batalhas são o dinheiro." François Rabelais Consignando o Direito O desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, concedeu ontem liminar impetra...

MIGALHAS nº 2.394
MIGALHAS nº 2.394
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quarta-feira, 19/5/2010

MIGALHAS nº 2.390

Quarta-feira, 19 de maio de 2010 - Migalhas nº 2.390 - Fechamento às 10h53. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Pedroso Advogados Associados (Clique aqui) _________________ ____________...

MIGALHAS nº 2.390
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quarta-feira, 24/3/2010

TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...

Levando em consideração a recente aposentadoria de desembargadores e a necessidade da contínua prestação dos serviços judiciais no âmbito do TJ/MT e na Entrância Especial, o presidente do TJ/MT, desembargador José Silvério Gomes, oficializo...
TJ/MT – Oficializada redistribuição de processos sob relatoria de magistrados aposentados
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sexta-feira, 26/2/2010

Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT

O CNJ puniu esta semana com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o process...

O CNJ puniu esta semana com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão. Na mesma decisão, o CNJ determinou que o process...
Voto do ministro Ives Gandra no caso que aposentou compulsoriamente 10 magistrados do TJ/MT
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terça-feira, 23/2/2010

Deu bode ! Atual presidente do TJ/MT é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores e sete juízes envolvidos em suposto escândalo de desvio de dinheiro no MT.

CNJ aposenta compulsoriamente três desembargadores e sete juízes envolvidos em suposto escândalo de desvio de dinheiro no MT.
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quarta-feira, 30/9/2009

TJ-/MT - Instituto deve retomar pagamento de auxílio doença a segurado

Alta prévia com data estipulada pelo INSS sem realização de nova perícia é irregular, bem como a suspensão de pagamento do auxílio-doença ao beneficiário neste período. O entendimento foi dos julgadores da Terceira Câmara Cível do TJ/MT que...

Alta prévia com data estipulada pelo INSS sem realização de nova perícia é irregular, bem como a suspensão de pagamento do auxílio-doença ao beneficiário neste período. O entendimento foi dos julgadores da Terceira Câmara Cível do TJ/MT que...
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sexta-feira, 14/8/2009

TJ/MT - Vendedor deve comunicar venda de carro para se isentar de multas

Concessionária de veículos deve fazer a comunicação dos carros vendidos e alienados ao Detran para evitar responsabilização posterior.

Concessionária de veículos deve fazer a comunicação dos carros vendidos e alienados ao Detran para evitar responsabilização posterior.
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sexta-feira, 22/5/2009

TJ/MT - Empresa tem direito à gratuidade em caso de dificuldade financeira

As pessoas jurídicas também podem ser beneficiárias de assistência judiciária gratuita, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo. Esse é o caso de uma empresa de materiais elétricos de Cuiabá que obteve ju...

As pessoas jurídicas também podem ser beneficiárias de assistência judiciária gratuita, desde que demonstrada a impossibilidade de suportar os encargos do processo. Esse é o caso de uma empresa de materiais elétricos de Cuiabá que obteve ju...
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quarta-feira, 15/4/2009

TJ/MT - Normas autorizam cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

É licita cobrança de tarifa de assinatura básica mensal, conforme decisão da Terceira Câmara Cível do TJ/MT ao julgar procedente o Recurso de Apelação nº 4.096/2009. A Brasil Telecom S. A. filial MT argüiu que a tarifa de assinatura foi pre...

É licita cobrança de tarifa de assinatura básica mensal, conforme decisão da Terceira Câmara Cível do TJ/MT ao julgar procedente o Recurso de Apelação nº 4.096/2009. A Brasil Telecom S. A. filial MT argüiu que a tarifa de assinatura foi pre...
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segunda-feira, 30/3/2009

TJ/MT - Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica

Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT determinou que o INSS promova a revisão do benefício de um segurado com mais de 60 anos do município de Sinop (500 ao norte de Cuiabá).

Princípio da dignidade TJ/MT - Lei a ser aplicada em ação previdenciária deve ser a mais benéfica Sob a força normativa do princípio da dignidade da pessoa humana, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT determinou que o INSS ...
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quinta-feira, 26/3/2009

TJ/MT - Pensão deve ser mantida a mulher independente de nova família

Negado pedido de exoneração de obrigação alimentar à esposa, em detrimento da constituição de nova família pelo ex-marido, nos autos de um recurso de apelação cível julgado á unanimidade pela Terceira Câmara Cível do TJ/MT. O apelante impet...

Negado pedido de exoneração de obrigação alimentar à esposa, em detrimento da constituição de nova família pelo ex-marido, nos autos de um recurso de apelação cível julgado á unanimidade pela Terceira Câmara Cível do TJ/MT. O apelante impet...
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terça-feira, 17/3/2009

Poupanças de planos econômicos devem ser reajustadas pelo IPC

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT indeferiu por unanimidade apelação (114.573/2008) ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e ...

A Primeira Câmara Cível do TJ/MT indeferiu por unanimidade apelação (114.573/2008) ajuizada pelo banco Bradesco contra uma correntista que conseguiu em Primeira Instância a restituição das perdas em decorrências dos planos Bresser, Verão e ...
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sexta-feira, 30/1/2009

TJ/MT - Conta aberta com documentos falsos enseja indenização

O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos. Pela atitude do banco, o nome do cidadão acabou sendo inserido nos órgão de restrição ao crédit...

O Banco do Brasil S.A deverá indenizar um cidadão, por ter efetuado a abertura de uma conta corrente no nome dele com base em documentos falsos. Pela atitude do banco, o nome do cidadão acabou sendo inserido nos órgão de restrição ao crédit...
TJ/MT - Conta aberta com documentos falsos enseja indenização
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terça-feira, 4/11/2008

TJ/MT – Banco deve indenizar cliente que foi apontado como suspeito de assalto

O Banco Bradesco S/A deverá indenizar por danos morais por ter acionado a Polícia Militar para prender o motorista de um cliente, apontado como suspeito de assalto. A indenização a ser paga é de R$ 20 mil e foi estipulada em decisão da Prim...

O Banco Bradesco S/A deverá indenizar por danos morais por ter acionado a Polícia Militar para prender o motorista de um cliente, apontado como suspeito de assalto. A indenização a ser paga é de R$ 20 mil e foi estipulada em decisão da Prim...
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quinta-feira, 19/6/2008

TJ/MT - Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

TJ/MT Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão De forma unânime, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT reformou decisão de Primeira Instância e condenou a Claro a indenizar um cidadão por habilitar um aparelho de ...

TJ/MT Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão De forma unânime, a Primeira Câmara Cível do TJ/MT reformou decisão de Primeira Instância e condenou a Claro a indenizar um cidadão por habilitar um aparelho de ...
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