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TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
Tomaram posse ontem, 28/5, como desembargadores do TJ/MG os juízes Arnaldo Maciel Pinto e Sandra Alves de Santana e Fonseca, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Raja Gabaglia. Conduziu a solenidade o presidente em exercício, dese...
Lauda Legal em Dose Dupla "Direito Constitucional do Brasil" Editora: Del ReyAutor: José Tarcízio de Almeida Me...
Posse Novo presidente e vice do TRE/MG tomam posse amanhã O desembargador José Tarcízio de Almeida Melo toma posse amanhã, 4/7, na presidência do TRE/MG. Ele substitui o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues no cargo. Para a...