O que saiu em Migalhas sobre José de Medeiros Tavares
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre José de Medeiros Tavares

José Napoleão Tavares de Oliveira

José Napoleão Tavares de Oliveira

Migalheiro desde maio/2009.

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quinta-feira, 25/3/2021

Retirada imotivada nas sociedades limitadas: o REsp 1.839.078/SP e a sobreposição do interesse particular em detrimento do interesse social

Através do REsp 1.839.078/SP o STJ firmou entendimento de que é assegurado a quotista exercer direito de retirada imotivada nas sociedades limitadas por prazo indeterminado e regidas supletivamente pela Lei das Sociedades por Ações.

... 16/03/2021. 2- BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 15. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017. p. 155. 3- CAMPINHO, Sergio. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 17. ed. Saraiva Educação, 2020. p. 195. 4- "o...
Retirada imotivada nas sociedades limitadas: o REsp 1.839.078/SP e a sobreposição do interesse particular em detrimento do interesse social
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sexta-feira, 8/5/2020

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinad...

... 2009, p.17. 4 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 6ª ed., Renovar, São Paulo, 2001, p. 493 e 495. 5 COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima. 2a ed., Revista dos Tribunais, São Paulo, 1977, p. 343 e 344. 6 No...
Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica
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terça-feira, 17/12/2019

Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor

Com a nova lei, verifica-se, de um lado, um benefício dos sócios e administradores, e, de outro, um potencial prejuízo para os credores.

... credores. ___________ Borba, José Edwaldo Tavares. Direito Societário (16ª Edição). São Paulo, 2018.  Coelho, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial – Volume 2/direito de empresa (12ª Edição). São Paulo, 2011. Martins, Fran/Revisada por: Abrão,...
Alterações da lei da liberdade econômica relativas ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica na visão do empreendedor e do credor
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quinta-feira, 14/2/2019

Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas

O projeto do novo Código Comercial, que para o bem ou para o mal tem grandes chances de ser aprovado, ainda esse ano, no Congresso Nacional, traz previsões específicas referentes aos acionistas sobre a utilização do poder de controle em con...

... Latin. p. 223. 2 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário – 14 ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 341. 3 CARVALHO, Breno Tessinari de. A responsabilidade do acionista controlador da Sociedade Anônima no Brasil. 4 LOPES, Ana Frazão de Azevedo....
Das fragilidades da lei 6.404/76 no que concerne aos poderes conferidos ao acionista controlador nas sociedades anônimas
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terça-feira, 23/1/2018

Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas

O presente artigo visa analisar previsão posta na IN 38 do Departamento de Registro Empresarial e Integração – DREI, em vigor a partir de 2 de maio de 2017, que passou a prever a presunção da adoção da regência supletiva, em sociedades limi...

...lei 10.406> acessado em: 07/04/17.BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. Ed. Renovar. 12 ed. Rio de Janeiro. 2009. P. 122 e 123.CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. Ed. Renovar. 7ª...
Presunção da adoção da regência supletiva da lei 6.404/76 em sociedades limitadas
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terça-feira, 28/11/2017

Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!

Bernardo Araujo Mitre e Thais Nunes Freitas Barros

Apresentamos um fator de risco quase sempre invisível nos estatutos, prospectos de ofertas públicas e formulários de referência que contemplam ações preferenciais emitidas por sociedades de economia mista de capital aberto.

...decreto 8.945/16). __________ 1 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 15ª ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2017, p. 506-507. 2 PARENTE, Norma Jonssen. Tratado de Direito Empresarial: Volume 6 -...
Atenção ao investir em ações preferenciais de sociedades de economia mista!
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quinta-feira, 27/7/2017

Criminal compliance e sua necessária implantação no cenário econômico atual

Denise Maldonado Gama e Lucas Ahmad Magalhães

Esse novo instituto, designado pela doutrina jurídica penal internacional como Criminal Compliance, parece ser a melhor saída àqueles que desejam blindar suas atividades empresariais frente a fraudes e corrupção para se manterem competitivo...

...Ciências Criminais. LOBATO, José Danilo Tavares. Notas críticas acerca da relação entre criminal compliance e whistleblowing. Boletim IBCCRIM. n. 275, v. 23, 2015. p. 4-5. LUCHIONE, Carlo Hubert. A Importância do...
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quarta-feira, 26/4/2017

A Empresa individual de responsabilidade limitada – Eireli:Instrução Normativa 38/17 do DREI e a nova possibilidade de admissão de pessoa jurídica como sua única titular

Lívia Cerqueira Brasil Carmo

É certo, no entanto, que vem facilitar a organização e o planejamento societário e administrativo dos grupos brasileiras e estrangeiros, fomentando, a nosso ver, o investimento externo no Brasil. Some a figura do ´sócio-de-palha´.

...Guimarães _______________ Bibliografia: BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 12ª Edição. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. Pg. 55. CAMPINHO, Sérgio. O Direito de Empresa à Luz do Código Civil. 13ª Edição. Rio...
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/quentes
quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados

Confira os deputados que caíram na delação da Odebrecht e por quais crimes serão investigados.

...confiança do então governador José Reinaldo Carneiro Tavares, bem como que a expressividade econômica do contrato e a facilidade de adimplemento experimentada após o pagamento da propina, na visão do MP, sugerem a possível...
Lava Jato: Fachin abre inquérito contra dezenas de deputados
/amanhecidas
segunda-feira, 17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de outubro de 2016.

...aos 86 anos, o professor José de Farias Tavares. Zé Tavares, como era conhecido, foi promotor, autor de uma série de obras jurídicas e professor titular de Direito Civil da Universidade Estadual da Paraíba. É considerado...
MIGALHAS nº 3.969
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quarta-feira, 11/11/2015

Responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada

Hugo Lopes

Apesar de possíveis reflexos de um negócio já constituído, ingressar em sociedade que já está em andamento é uma decisão de risco.

...São Paulo: Saraiva, 2012, p. 68.4 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 13ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p.127.5 OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3ª ed. São...
Responsabilidades do sócio ingressante na Sociedade Limitada
/coluna/registralhas
terça-feira, 31/3/2015

A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC

A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC.

...Registralhas!5. Bibliografia BORBA, José Edwaldo Tavares, Direito Societário, 9ª ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2004.COSTA, Daniel Carnio, Considerações sobre o poder geral de cautela, Revista Científica Integrada - Unaerp...
A desconsideração da personalidade Jurídica no novo CPC
/quentes
quinta-feira, 18/9/2014

STJ vai definir se ausência de provas enseja extinção de ação de improbidade

Caso envolve ex-governador do MA.

...administrativa do ex-governador do MA José Reinaldo Tavares. A inicial do MP alega que Tavares fez uma reforma no apartamento em que residia, em 2006, com recursos públicos. O juízo de 1º grau aceitou a ação de...
STJ vai definir se ausência de provas enseja extinção de ação de improbidade
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 8/8/2013

Gurgel pede cassação de Roseana Sarney e de vice

Eles são acusados de abuso de poder político e econômico no pleito de 2010.

...movido pelo ex-governador José Reinaldo Carneiro Tavares, candidato, naquela época, ao cargo de senador. Segundo ele, houve intensificação de convênios com prefeituras com desvio de finalidade e distribuição gratuita de...
Gurgel pede cassação de Roseana Sarney e de vice
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quarta-feira, 2/1/2013

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how

Fernando Di Sabatino Guimarães Lisboa e Nathália Milagres Mendes

A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how.

...Intangíveis ao Capital das Sociedades Anônimas. 5 BORBA, José Edwaldo Tavares. ob.cit.p.198. 6 SIMÃO FILHO, Adalberto. A nova sociedade limitada, Baruerí, SP: Manoele, 2004.7 ABRÃO, Nelson. Sociedade por quotas de...
A integralização de capital social com a transferência de tecnologia, ou know-how
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quarta-feira, 19/12/2012

MIGALHAS nº 3.023

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.023 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Proença Fernandes Advogados (Clique aqui) ______________________________...

...Criança e do Adolescente", de José de Farias Tavares ; e "A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo", de Sylvio Capanema de Souza. Previdenciário A "Especialização Profissional em Direito Previdenciário",...
MIGALHAS nº 3.023
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...do Adolescente - 8ª ed.", José de Farias Tavares - Editora Forense Everson Pinheiro Bueno, advogado, Faragone Advogados Associados, Sao Paulo/SP - "Auditoria Jurídica para la Sociedad Liquida Brasilera", Jayme Vita Roso -...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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quinta-feira, 12/5/2011

Lançamento da obra "Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar"

No próximo dia 16, os advogados Laércio Farina, da banca L. Farina Advogados, e Denis Alves Guimarães lançam a obra coletiva "Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar". O evento será na FGV (rua Itapeva, 432, SP), às 19h.

...setor de saúde suplementar (José Tavares de Araújo Jr); A avaliação sobre concorrência e concentração em serviços de saúde (Arthur Barrionuero Filho e Cláudio Ribeiro de Lucinda); Regulação e concentração no mercado...
Lançamento da obra "Concorrência e Regulação no setor de saúde suplementar"
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