TUDO SOBRE
União, estados, Distrito Federal e municípios terão de se articular para executar iniciativa.
Norma altera a lei Maria da Penha para proporcionar maior proteção à vítima. Nome do agressor e dados do processo ainda podem ser divulgados.
Nova norma impede exclusão de famílias de programas sociais.
A Corte Especial do STJ decidiu (APn 805) pela realização de diligências no caso do ex-senador e atual governador do PI, José Wellington Barroso de Araújo Dias, acusado de homicídio culposo em razão da morte de nove pessoas após o rom...