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Além disso, o colegiado fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.
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