O que saiu em Migalhas sobre Jose Wilson Goncalves
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Wilson Goncalves

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quarta-feira, 28/2/2018

Saldo bancário é penhorável mesmo em conta de recebimento de salário

Penhora foi determinada em caso de mulher que, mesmo recebendo "expressiva verba salarial", devia a universidade.

...devedora. Ao julgar o caso, o juiz José Wilson Gonçalves considerou que o processo se arrasta há mais de seis anos, e que a obrigação de quitar dívidas é um dever democrático a ser cumprido pelos integrantes de uma...
Saldo bancário é penhorável mesmo em conta de recebimento de salário
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quarta-feira, 7/2/2018

Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente

Cliente não teve informações claras e adequadas do tributo incidente.

...pleito. Entretanto, o juiz José Wilson Gonçalves, relator, endossou que houve falha do serviço prestado pelo banco, não cogitando a ilegitimidade passiva, e afastando a obrigação do cliente de arcar com os valores...
Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente
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sexta-feira, 14/4/2017

Apple deverá indenizar cliente por defeito em bateria

A decisão é da 5ª vara Cível de Santos/SP.

A decisão é da 5ª vara Cível de Santos/SP.
Apple deverá indenizar cliente por defeito em bateria
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segunda-feira, 31/10/2016

Falta justificada por atestado médico deve ser abonada por universidade

Magistrado determinou que universidade abone falta de aluna e reverta sua reprovação.

... O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, determinou que uma instituição de ensino abone a falta de aluna e reverta sua reprovação em razão do excesso de ausências. Em outubro do ano passado, a...
Falta justificada por atestado médico deve ser abonada por universidade
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quarta-feira, 14/11/2012

OAB aprova ato de desagravo contra ofensas de juiz do MT

Juiz da 3ª vara Criminal de Cárceres/MT, ao prestar informações ao CNJ, teria se utilizado de manifesto excesso de linguagem.

...de Toledo Piza Peluso e José Wilson Gonçalves "diz respeito à violência ou agressividade de que venham a revestir-se as expressões utilizadas que caracterizem atitude profissional incompatível com as regras de boa conduta...
OAB aprova ato de desagravo contra ofensas de juiz do MT
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sábado, 11/12/2010

TJ/SP - Secretário, deputados e magistrados são recebidos por Viana Santos

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu no dia 6/12 as visitas do deputado Federal Régis Fernandes de Oliveira, acompanhado do advogado Rogério de Menezes Corigliano ; do deputado Federal Milton Monti e do ...

...Júnior (diretor do fórum), José Wilson Gonçalves (5ª cível) e Márcio Kammer de Lima (2ª vara da Fazenda Pública). Participaram das audiências o juiz assessor da presidência Silmar Fermandes e o secretário de Relações...
TJ/SP - Secretário, deputados e magistrados são recebidos por Viana Santos
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terça-feira, 10/8/2010

Direito comum de resposta: exercício por eficácia direta da Constituição Federal

José Wilson Gonçalves

Segundo se sabe por ampla divulgação midiática, o Supremo Tribunal Federal, julgando a ADPF 130, afastou a validez da lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa), por não ter sido recepcionada pelo atual Texto Constitucional.

...da Constituição Federal José Wilson Gonçalves* Segundo se sabe por ampla divulgação midiática, o STF, julgando a ADPF 130 (clique aqui), afastou a validez da lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa - clique...
Direito comum de resposta: exercício por eficácia direta da Constituição Federal
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terça-feira, 10/8/2010

MIGALHAS nº 2.447

Terça-feira, 10 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.447 - Fechamento às 9h12.   "É esta a pior espécie dos maus juízes. Acastelados na sua honestidade, que nem sempre é inexpugnável, põem a justiça ao serviço de suas paixões e venetas...

...CF/88. Magistrado santista, José Wilson Gonçalves define qual é a competência dos juízes, mesmo depois da fulminante ADPF 130. (Clique aqui) União homoafetiva A PGFN divulgou Parecer 1.503/10 que trata de requerimento...
MIGALHAS nº 2.447
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terça-feira, 8/12/2009

Antecipação de efeito de tutela e realização de pronto de justiça. Art 5º, LXXVIII e § 1º da CF

José Wilson Gonçalves

Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossim...

Nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil, “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossim...
Antecipação de efeito de tutela e realização de pronto de justiça. Art 5º, LXXVIII e § 1º da CF
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terça-feira, 8/12/2009

MIGALHAS nº 2.284

Terça-feira, 8 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.284 - Fechamento às 9h22.   "Quem nega um direito não está muito longe de o querer extinguir." Eça de Queirós Direito de não conciliar O festejado processualista Flávio Y...

MIGALHAS nº 2.284
MIGALHAS nº 2.284
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sexta-feira, 16/10/2009

Sentenças parciais de mérito e recurso adequado

José Wilson Gonçalves

Não se analisará aqui o conceito legal de sentença e suas repercussões doutrinárias e jurisprudenciais fruto da antiga redação do art. 162, § 1º do CPC1, porquanto se abordará em face da sua atual redação2 e limitadamente à decisão resolutó...

Não se analisará aqui o conceito legal de sentença e suas repercussões doutrinárias e jurisprudenciais fruto da antiga redação do art. 162, § 1º do CPC1, porquanto se abordará em face da sua atual redação2 e limitadamente à decisão resolutó...
Sentenças parciais de mérito e recurso adequado
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sexta-feira, 16/10/2009

MIGALHAS nº 2.248

Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.248 - Fechamento às 9h30. "Saber escolher o tempo é saber economizar o tempo." Francis Bacon Tempo Horário de Verão começa amanhã à meia-noite. Jornalismo A Globo ...

MIGALHAS nº 2.248
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segunda-feira, 5/10/2009

TRFs e TRTs. Juízes, não desembargadores

José Wilson Gonçalves

Ante a atual polêmica sobre a titulação dos magistrados que compõem os TRFs e os TRTs, convém trazer a lume a base legal e constitucional do tema e também recente1 decisão do CNJ.

Ante a atual polêmica sobre a titulação dos magistrados que compõem os TRFs e os TRTs, convém trazer a lume a base legal e constitucional do tema e também recente1 decisão do CNJ.
TRFs e TRTs. Juízes, não desembargadores
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segunda-feira, 5/10/2009

MIGALHAS nº 2.240

Segunda-feira, 5 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.240 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Matheus Advogados Associados (Clique aqui) _________________ _______...

MIGALHAS nº 2.240
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