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O que saiu em Migalhas sobre Jose Wilson Goncalves

Migalhas Quentes

domingo, 27 de junho de 2021

“Ladrão, corrupto”: Homem indenizará por ofender candidato no Facebook

O juiz concluiu que a intenção do cidadão foi realmente macular a honra do então candidato à prefeitura de Santos/SP.

... apreciar o caso, o juiz José Wilson Gonçalves ressaltou que os direitos à liberdade de expressão e de manifestação não são absolutos e encontram limite no dever de inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, devendo...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de agosto de 2010

MIGALHAS nº 2.447

Terça-feira, 10 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.447 - Fechamento às 9h12. "É esta a pior espécie dos maus juízes. Acastelados na sua honestidade, que nem sempre é inexpugnável, põem a justiça ao serviço de suas paixões e venetas...

...CF/88. Magistrado santista, José Wilson Gonçalves define qual é a competência dos juízes, mesmo depois da fulminante ADPF 130. (Clique aqui) União homoafetiva A PGFN divulgou Parecer 1.503/10 que trata de requerimento...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Falta justificada por atestado médico deve ser abonada por universidade

Magistrado determinou que universidade abone falta de aluna e reverta sua reprovação.

... O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª vara Cível de Santos/SP, determinou que uma instituição de ensino abone a falta de aluna e reverta sua reprovação em razão do excesso de ausências. Em outubro do ano passado, a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Saldo bancário é penhorável mesmo em conta de recebimento de salário

Penhora foi determinada em caso de mulher que, mesmo recebendo "expressiva verba salarial", devia a universidade.

...devedora. Ao julgar o caso, o juiz José Wilson Gonçalves considerou que o processo se arrasta há mais de seis anos, e que a obrigação de quitar dívidas é um dever democrático a ser cumprido pelos integrantes de uma...