O que saiu em Migalhas sobre Jose Xavier Carvalho De Mendonca
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O que saiu em Migalhas sobre Jose Xavier Carvalho De Mendonca

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terça-feira, 29/11/2016

Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial

Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.

...conforme explicita o autor José Xavier Carvalho de Mendonça.Lado outro, a imposição de continuar prestando serviços contratuais a uma empresa em recuperação judicial, pode ocasionar a insolvabilidade da outra parte em...
Da (in) validade da cláusula resolutiva expressa em caso de requerimento de recuperação judicial
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segunda-feira, 20/10/2014

MIGALHAS nº 3.477

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de outubro de 2014.

...comercialista e advogado dr. José Xavier Carvalho de Mendonça, autor de várias obras jurídicas, dentre as quais se destaca o "Tratado de Direito Comercial Brasileiro", em onze volumes, obra que lhe consumiu 20 anos de...
MIGALHAS nº 3.477
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segunda-feira, 19/11/2012

Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária - transformação

Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária.

...sociedade transformada. José Xavier Carvalho de Mendonça entendia que: "A transformação produz a dissolução da sociedade lá existente, importando a constituição de nova? Geralmente se resolve a questão mediante o...
Como fica a coisa julgada tributária após uma operação societária - transformação
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quarta-feira, 1/2/2012

Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas

Os últimos meses tem sido profícuos no que se refere à discussão dos diferentes códigos que fazem parte do ordenamento jurídico nacional.

...embates de que fez parte José Xavier Carvalho de Mendonça. Enfim, é o Direito, mais vivo do que nunca. Reveja estas histórias. (Clique aqui) 9/2/11 Código Comercial Não se furtando do debate público travado na ágora...
Os debates dos Códigos nacionais em Migalhas
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quarta-feira, 1/2/2012

Debates acerca dos códigos fazem parte da história do Direito

É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.

...Comercial definir o que seria um ato de comércio; José Xavier Carvalho de Mendonça e João Eunápio Borges versus Waldemar Ferreira e Rubens Requião e versus De Placido e Silva e Fábio Ulhoa Coelho: sobre a...
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quarta-feira, 1/2/2012

MIGALHAS nº 2.806

Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.806 - Fechamento às 10h24. "Pela manhã, não sabemos o que a tarde nos poderá trazer." Tito Lívio Código Comercial O ano Legislativo, assim como o Judiciário, começa nesta ...

...embates de que fez parte José Xavier Carvalho de Mendonça. Enfim, é o Direito, mais vivo do que nunca. Reveja estas histórias. (Clique aqui) Não perca Para não perder nenhum lance nesta importante discussão travada sobre...
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quinta-feira, 19/1/2006

"Causo jurídico" – Capítulo do livro Menas verdades (causos forenses ou quase), de Adauto Suannes

"Causo jurídico"   Capítulo do livro Menas verdades (causos forenses ou quase), de Adauto Suannes   O ilustre colaborador Adauto Suannes apresentará em breve algumas de suas rem...

"Causo jurídico"   Capítulo do livro Menas verdades (causos forenses ou quase), de Adauto Suannes   O ilustre colaborador Adauto Suannes apresentará em breve algumas de suas rem...
"Causo jurídico" – Capítulo do livro Menas verdades (causos forenses ou quase), de Adauto Suannes
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terça-feira, 17/1/2006

Migalhas nº 1.335

Terça-feira, 17 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.335 - Fechamento às 13h.   "Few love to hear the sins they love to act." (Poucos gostam de ouvir falar das faltas / Que com prazer praticam.) Shakespeare (1564-1616)   Gazet...

Migalhas nº 1.335
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quinta-feira, 2/12/2004

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras

Com este trabalho, pretendo apontar o equívoco de se equiparar a garantia da proteção do sigilo bancário das pessoas físicas com o das jurídicas, à luz da norma do inciso X, do artigo 5º, da Constituição Federal.

Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras1 Jayme Vita Roso*I – Preâmbulo “Eggs are certainly broken – never more violently or ubiquitously than in our times - but the omelette is far to seek, it recedes in...
Desconstrução de um mito: sigilo das operações financeiras
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