TUDO SOBRE
Terça-feira, 17 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.335 - Fechamento às 13h. "Few love to hear the sins they love to act." (Poucos gostam de ouvir falar das faltas / Que com prazer praticam.) Shakespeare (1564-1616) Gazet...
Para melhor compreensão do tema, essencial abordar primeiramente o conceito e validade, de modo geral, da cláusula resolutiva expressa.
É farta a literatura dos debates envolvendo célebres nomes do Direito de outrora. Podemos citar, por exemplo, o Conselheiro Rui Barbosa e sua conhecidíssima "Réplica", que combateu o projeto do Código Civil de Clóvis Beviláqua.
Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de outubro de 2014.