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O que saiu em Migalhas sobre Jose Zuquim Nogueira
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
Gestor é condenado por usar trabalho de servidores em construção particular
Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível de valoração. Com esse entendimento a 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT manteve a cond...
Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível de valoração. Com esse entendimento a 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT manteve a cond...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 20 de junho de 2018
Assembleia legislativa não tem capacidade para impetrar HC em favor de deputado
Ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que assembleia não tem personalidade jurídica e nem judiciária.
Ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que assembleia não tem personalidade jurídica e nem judiciária.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
MIGALHAS nº 4.236
Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
MIGALHAS nº 4.236