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O que saiu em Migalhas sobre Jose Zuquim Nogueira

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Gestor é condenado por usar trabalho de servidores em construção particular

Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível de valoração. Com esse entendimento a 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT manteve a cond...

... recurso, desembargador José Zuquim Nogueira, explicou que a utilização de bens e serviços públicos em proveito de particulares, de forma alheia aos interesses da Administração Pública, constitui ato de improbidade. "Ainda que o valor do dano não seja...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Assembleia legislativa não tem capacidade para impetrar HC em favor de deputado

Ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que assembleia não tem personalidade jurídica e nem judiciária.

...STJ após o desembargador José Zuquim Nogueira, do TJ/MT, não reconhecer a eficácia de uma resolução da assembleia legislativa daquele Estado que havia determinado a soltura do paciente, preso preventivamente na operação...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.236

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2017.

...Estadual do Meio Ambiente; José Zuquim Nogueira, desembargador do TJ/MT; e Mauren Lazzaretti, Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental de MT. Pinheiro Neto Advogados é o escritório full service mais admirado do...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 9 de outubro de 2012

MIGALHAS nº 2.976

Terça-feira, 9 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.976 - Fechamento às 9h50. "O corpo tem muito mais memória que o espírito." Mário de Andrade Porvir José Dirceu tem futuro definido hoje pelo STF. Sete Sete réus ainda não foram ...

...Maria Aparecida Ribeiro e José Zuquim Nogueira. Pique Pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, que assiste hoje às comemorações...