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O que saiu em Migalhas sobre Jose Zuquim Nogueira

Migalhas Live

terça-feira, 16 de junho de 2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

...OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Gestor é condenado por usar trabalho de servidores em construção particular

Atos de improbidade não podem ser convertidos no princípio da insignificância, uma vez que a moral administrativa é insuscetível de valoração. Com esse entendimento a 2ª câmara de Direito Público e Coletivo do TJ/MT manteve a cond...

... recurso, desembargador José Zuquim Nogueira, explicou que a utilização de bens e serviços públicos em proveito de particulares, de forma alheia aos interesses da Administração Pública, constitui ato de improbidade. "Ainda que o valor do dano não seja...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Assembleia legislativa não tem capacidade para impetrar HC em favor de deputado

Ministra Maria Thereza de Assis Moura afirmou que assembleia não tem personalidade jurídica e nem judiciária.

...STJ após o desembargador José Zuquim Nogueira, do TJ/MT, não reconhecer a eficácia de uma resolução da assembleia legislativa daquele Estado que havia determinado a soltura do paciente, preso preventivamente na operação...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.236

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de novembro de 2017.

...Estadual do Meio Ambiente; José Zuquim Nogueira, desembargador do TJ/MT; e Mauren Lazzaretti, Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental de MT. Pinheiro Neto Advogados é o escritório full service mais admirado do...