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O que saiu em Migalhas sobre Josemar Lopes Santos

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de agosto de 2019

CNJ decidirá legalidade de julgamentos por Júri com réus usando roupas de presidiário

Pedido de providências é relatado pelo conselheiro André Godinho.

... presidiário. O desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, considerou que o fato viola princípios constitucionais: "Indiscutível inconstitucionalidade desvairada". Já na terça-feira, 13, foi a vez do STJ, por sua 5ª turma, cassar decisão...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Julgamento no Tribunal do Júri com réu vestindo roupa de presidiário viola a Constituição

TJ/MA anulou sentença por "indiscutível inconstitucionalidade desvairada".

... violados O desembargador Josemar Lopes Santos, relator da apelação, concluiu que a sessão plenária de julgamento do réu é “manifestamente nula”. “Assim ocorre porque, em pleno século XXI, sob as diretrizes emanadas pelo atual Estado Democrático de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Marcelo Carvalho, desembargador do TJ/MA, é o novo diretor da ESMAM

Na última sessão plenária de 2010, o TJ/MA elegeu o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2011-2012. O desembargador Marcelo Carvalho, que concorreu com o desembargador Lourival Serejo, candidato à rec...

...em parceria com os juízes Josemar Lopes Santos e o desembargador Jaime Ferreira Araújo. Membro da Comissão de Concurso para Juiz Substituto no ano de 1996. É autor das obras jurídicas "Decisões Antecipatórias,...