O que saiu em Migalhas sobre José Bandeira

O que saiu em Migalhas sobre José Bandeira

/quentes
sábado, 1/8/2009

Câmara pode votar novas mudanças em regras do divórcio

A Câmara aprovou neste ano a PEC 413/05, que acaba com o prazo exigido para a realização do divórcio. Outros 30 projetos, no entanto, também tratam do assunto e poderão ser votados pelos deputados nos próximos meses.

Projetos Camara pode votar novas mudancas em regras do divorcio A Camara aprovou neste ano a PEC 413/05 (v. abaixo), que acaba com o prazo exigido para a realizacao do divorcio. Outros 30 projetos, no entanto, tambem tra...
/quentes
quarta-feira, 24/6/2009

CCJ do Senado aprova proposta que acelera divórcio

A CCJ aprovou nesta quarta-feira, 24/6, proposta de emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisa provar a s...

A CCJ aprovou nesta quarta-feira, 24/6, proposta de emenda à Constituição que acaba com a exigência de separação prévia para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisa provar a s...
/quentes
quarta-feira, 3/6/2009

Plenário da Câmara aprova fim de exigência de prazo para pedir divórcio

O Plenário aprovou ontem, 2/6, em segundo turno, a PEC do Divórcio, que acaba com o prazo exigido pela Constituição para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com o processo é necessário provar a separação judicial por mais de u...

O Plenário aprovou ontem, 2/6, em segundo turno, a PEC do Divórcio, que acaba com o prazo exigido pela Constituição para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com o processo é necessário provar a separação judicial por mais de u...
/quentes
quinta-feira, 21/5/2009

Câmara aprova, em 1º turno, fim do prazo para requerer divórcio

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC 22/99, do deputado Enio Bacci – PDT/RS, que acaba com a figura da separação judicial do casal, ao retirar do texto constitucional os prazos de separação efetiva ou judicial pa...

O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a PEC 22/99, do deputado Enio Bacci – PDT/RS, que acaba com a figura da separação judicial do casal, ao retirar do texto constitucional os prazos de separação efetiva ou judicial pa...
/quentes
quinta-feira, 22/11/2007

Câmara - Comissão aprova divórcio direto, sem separação judicial

Casais Comissao aprova divorcio direto, sem separacao judicial Uma comissao especial da Camara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim da exigencia de separacao judicial para os casais conseguirem o divorcio. Em con...

Casais Comissao aprova divorcio direto, sem separacao judicial Uma comissao especial da Camara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o fim da exigencia de separacao judicial para os casais conseguirem o divorcio. Em con...
Não há mais resultados para serem exibidos.