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O que saiu em Migalhas sobre Joseph Raz
Jurisprudência estável, íntegra e coerente - Alcançar o desconhecido, sem limitar-se ao conhecido
Um cavaleiro e sua armadura refletem lições sobre libertação pessoal. Juristas também enfrentam desafios, especialmente na busca por uniformização de entendimentos judiciais.
H. L. A. Hart e o direito como a união de regras primárias e secundárias
O objetivo do texto é apresentar uma tese central da teoria positivista de H. L. A. Hart, qual seja, a tese do Direito como a união de regras primárias e secundárias.
Direito e moral na obra de H. L. A. Hart
O objetivo do texto é apresentar os argumentos de H. L. A. Hart em favor de uma das teses que sempre caracterizou o positivismo jurídico: a tese da separabilidade entre o Direito e a Moral.
As lacunas e a razão prática: Haverá um sistema completo e hermético?
Uma determinação não pode ser vinculante e aplicar as normas ao mesmo tempo. Esta circunstância é de fundamental importância no tema das lacunas, em que ou se está lidando com aspectos valorativos de determinada expressão, ou com vazios nor...