TUDO SOBRE
A transferência de potencial construtivo é um mecanismo criado na legislação municipal, entre outras finalidades, para estimular a preservação do patrimônio histórico edificado.
Quinta-feira, 8 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.996 - Fechamento às 11h23. "Seja qual for a forma de estado e de governo, flameja, no coração do homem, o ideal das garantias que lhe permitam viver com dignidade." A. de Sampai...
Para proteger um ponto comercial, a legislação regula as locações de fins comerciais de forma a proteger o locatário, com dispositivos como a renovação compulsória e a indenização por prejuízos de mudança.
Quarta-feira, 28 de março de 2012 - Migalhas nº 2.843 - Fechamento às 10h23. "Deve-se beber moderadamente, isto é, um pouco todos os dias. Isso não sendo possível, beber muito, sempre que der. Mas o abuso, como a moderação, tem que ...