TUDO SOBRE
Para discutir os impactos da novel lei, Migalhas, em parceira com o Machado Associados Advogados e Consultores, realizou o webinar "Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF". Participaram como palestrantes: -Betina Grupenmacher - professora da UFPR -Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores -Júlio de Oliveira - membro do comitê de estud...
O webinar semanal "A Judicialização da Crise no STF" contou com a participação do professor da faculdade de Direito da USP, André Ramos Tavares, e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

A 2ª turma do STF deferiu pedido do ex-presidente do Peru, Ollanta Humala, e à ex-primeira dama Nadine Heredia acesso a depoimentos da delação premiada de executivos da Odebrecht. Por maioria, os ministros registraram que os documentos liberados atendem aos seguintes requisitos: documentos em que as partes são, de fato, mencionadas e a exclusão de atos investigativos e diligências que ainda se en...

Para esclarecer como fica o regime dos funcionários das empresas, Migalhas realiza a live "Implicações trabalhistas da antecipação dos feriados em SP", com o professor e colunista Ricardo Calcini.