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Por unanimidade, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou recurso da Jota Quest Produções Artísticas e Fonográficas Ltda. contra decisão regional em processo envolvendo três ex-empregados da empresa.
O município de Lajes/SC foi condenado pelo STJ a pagar os direitos autorais dos artistas que tiveram suas músicas tocadas em um dos mais importantes eventos culturais da cidade: A Festa Nacional do Pinhão. A ação, que levou mais de dez anos...
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma escola de línguas indenize, por danos morais, os cinco integrantes da banda Jota Quest e a empresa que a representa na quantia de R$50 mil.