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O que saiu em Migalhas sobre Juan Antonio
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de outubro de 2017
Considerações acerca de um dogmatismo penal econômico
Nota-se o entrelaçamento epistemológico que há entre o Direito Penal e o Direito Econômico, exsurgindo-se uma ciência detentora de institutos próprios, que é o Direito Penal Econômico.
...artigo.
________________
1 MARTOS NUÑEZ. Juan Antonio. Derecho Penal Económico. Madrid: Montecorvo, 1987. p. 111
2 ROYSEN, Joyce. Doutrinas Essenciais. Direito Penal Econômico e da Empresa. Teoria Geral da tutela penal...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de março de 2013
Aspectos polêmicos da nova lei de lavagem
O quadro atual traduz uma insegurança jurídica evidente.
...2011.
ALIAGA MÉNDEZ, Juan Antonio. Los abogados como sujetos obligados a la prevención del blanqueo, Diario La Ley, nº. 7020, 2008.
BADARÓ, Gustavo Henrique. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Lavagem de dinheiro: aspectos...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de setembro de 2005
Algumas considerações sobre os direitos fundamentais sociais
Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...
Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...