O que saiu em Migalhas sobre Juan Antonio

Nota-se o entrelaçamento epistemológico que há entre o Direito Penal e o Direito Econômico, exsurgindo-se uma ciência detentora de institutos próprios, que é o Direito Penal Econômico.

O quadro atual traduz uma insegurança jurídica evidente.

Já se disse que os Direitos Fundamentais Sociais expressariam o ideal revolucionário francês da igualdade. Contudo, parece necessário, a fim de que se compreenda a amplitude do alcance dos Direitos Fundamentais Sociais, um exame mais detalh...