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O que saiu em Migalhas sobre Juarez Cirino dos Santos

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Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2025

A banalização do dolo eventual: garantias em risco no Direito Penal

O artigo critica o uso abusivo do dolo eventual em crimes midiáticos, especialmente de trânsito, alertando para riscos à legalidade e à justiça ao ceder ao clamor social sem base técnica adequada

O artigo critica o uso abusivo do dolo eventual em crimes midiáticos, especialmente de trânsito, alertando para riscos à legalidade e à justiça ao ceder ao clamor social sem base técnica adequada
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de abril de 2025

Breves considerações sobre o concurso de agentes na "Trama Golpista"

O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

O concurso de pessoas na "Trama Golpista". Crimes plurissubjetivos . Todo aquele que concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Crítica à teoria constitucionalista do delito

A teoria constitucionalista do delito busca integrar direitos constitucionais ao direito penal, mas enfrenta críticas sobre sua aplicação prática e eficiência.

A teoria constitucionalista do delito busca integrar direitos constitucionais ao direito penal, mas enfrenta críticas sobre sua aplicação prática e eficiência.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de maio de 2024

A "enxurrada" de fake news e a "inundação" de imoralidades contra o povo gaúcho: Dolo eventual ou culpa consciente?

Uma triste interseção à Cecília Meireles.

Uma triste interseção à Cecília Meireles.