O que saiu em Migalhas sobre Juca Ferreira
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O que saiu em Migalhas sobre Juca Ferreira

Veja o que saiu no Migalhas sobre Juca Ferreira
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sexta-feira, 6/9/2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Luiz Guilherme Veiga Valente

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

...o Autoral. Em 2010, com Juca Ferreira no Ministério da Cultura, realizou-se uma primeira consulta pública para alteração da lei, que recebeu mais de 8 mil sugestões. A proposta foi enviada à Casa Civil, mas não prosseguiu. No ano seguinte, já sob...
Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral
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sexta-feira, 12/2/2016

A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet

TCU proferiu entendimento de que projetos com alto potencial lucrativo ou autossustentáveis não poderiam auferir os benefícios da lei Rouanet. Impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas.

...inaceitáveis". Com efeito, o Ministro Juca Ferreira aproveita o momento para fortificar sua reinvindicação antiga de alteração da Lei Rouanet. Cabe ressaltar: não reputo à Lei Rouanet o sucesso ou o fracasso do mercado...
A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet
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segunda-feira, 6/1/2014

2014 em PI

Como será o ano de 2014 para a Propriedade Intelectual no Brasil?

...da Cultura, na gestão de Juca Ferreira, publicou texto1 de anteprojeto de alteração da Lei 9.610/98, a nossa Lei de Direitos Autorais para consulta pública. O texto era fruto de uma longa gestação, ao que parece iniciada...
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terça-feira, 7/12/2010

Política & Economia NA REAL n° 132

Política econômica em mudança Há a máxima – muito desgastada, diga-se – de que "não existe almoço grátis". Pois bem : Dilma terá de escolher entre o combate à inflação e o nível de atividade. Tão simples assim : a manutenção da atividade n...

...Ferreira O ministro da Cultura, Juca Ferreira, faz tão desbragada campanha para continuar no cargo no futuro Dilma que, além de reunir artistas e intelectuais chapas-brancas para eventos em defesa de sua...
Política & Economia NA REAL n° 132
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terça-feira, 16/3/2010

Política & Economia NA REAL n° 92

Terça-feira, 16 de março de 2010 - nº 92 A chave do futuro se chama PT No mundo real dos homens de decisão e de negócios já se dá como certo que a reta final da corrida sucessória se dará entre Serra e Dilma. A não ser que sobreven...

Terça-feira, 16 de março de 2010 - nº 92 A chave do futuro se chama PT No mundo real dos homens de decisão e de negócios já se dá como certo que a reta final da corrida sucessória se dará entre Serra e Dilma. A não ser que sobreven...
Política & Economia NA REAL n° 92
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terça-feira, 24/11/2009

MinC esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet

Ministério da Cultura esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet divulgadas na imprensa como supostas irregularidades.

Ministério da Cultura esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet divulgadas na imprensa como supostas irregularidades.
MinC esclarece sobre aprovação de projetos na Lei Rouanet
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quarta-feira, 30/9/2009

Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...

Em audiência pública da comissão especial criada para analisar os projetos de lei do Fundo Social do pré-sal (5417/09, do deputado Pedro Eugênio (PT/PE), e 5940/09, do Executivo) com os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Cultura, ...
Fernando Haddad nega risco de dispersão de recursos do Fundo Social
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terça-feira, 9/6/2009

AASP debate nova Lei Rouanet

Foi realizado nesta segunda-feira, 8/6, na sede da AASP, debate sobre a Nova Lei Rouanet. O encontro contou com a participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; do Presidente do Tribunal de Contas da União...

Foi realizado nesta segunda-feira, 8/6, na sede da AASP, debate sobre a Nova Lei Rouanet. O encontro contou com a participação do Ministro da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; do Presidente do Tribunal de Contas da União...
AASP debate nova Lei Rouanet
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quarta-feira, 27/5/2009

Audiência na Câmara vai discutir projeto que limita venda de meia-entrada

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o PL 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já...

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o PL 4571/08, que disciplina o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta, já...
Audiência na Câmara vai discutir projeto que limita venda de meia-entrada
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sexta-feira, 29/8/2008

MIGALHAS nº 1.972

Sexta-feira, 29 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.972 - Fechamento às 10h15.   "Leis não são dores, que se fazem lembrar doendo; leis não doem. Algumas só doem, quando se aplicam; mas não aplicadas, elas e nós gozamos perfeita saúde...

MIGALHAS nº 1.972
MIGALHAS nº 1.972
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segunda-feira, 4/8/2008

MIGALHAS nº 1.953

Segunda-feira, 4 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.953 - Fechamento às 9h24.   "Não há como um grande segredo para ser divulgado depressa." Machado de Assis(Clique aqui)  De orelha em pé Folha de S.Paulo de ontem diz que o del...

MIGALHAS nº 1.953
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segunda-feira, 24/4/2006

Ministro Gil conclui reforma na Lei Rouanet, saiba o que muda e o que permanece igual

Ministro Gil conclui reforma na Lei Rouanet, saiba o que muda e o que permanece igualVeja abaixo matéria veiculada hoje no O Estado de S. Paulo sobre as mudanças que serão publicadas esta semana na regulamentação da le...

Ministro Gil conclui reforma na Lei Rouanet, saiba o que muda e o que permanece igualVeja abaixo matéria veiculada hoje no O Estado de S. Paulo sobre as mudanças que serão publicadas esta semana na regulamentação da le...
Ministro Gil conclui reforma na Lei Rouanet, saiba o que muda e o que permanece igual
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quinta-feira, 19/1/2006

O ômega da história

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das...
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terça-feira, 1/7/2003

Migalhas nº 709

Terça-feira, 1 de julho de 2003  - nº 709 - Fechamento às 8h11.      Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : CAMARGO SILVA, DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS   (clique aqui) _____________...

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