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O que saiu em Migalhas sobre Juca Ferreira

Migalhas de Peso

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Consulta pública reabre discussão sobre atualização da Lei de Direito Autoral

Fora do Brasil, a discussão sobre direitos de autor também está em evidência, com alguns países se movimentando para adequar a legislação ao cenário atual.

...o Autoral. Em 2010, com Juca Ferreira no Ministério da Cultura, realizou-se uma primeira consulta pública para alteração da lei, que recebeu mais de 8 mil sugestões. A proposta foi enviada à Casa Civil, mas não prosseguiu. No ano seguinte, já sob...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A imprudência do MinC, do TCU e a lei Rouanet

TCU proferiu entendimento de que projetos com alto potencial lucrativo ou autossustentáveis não poderiam auferir os benefícios da lei Rouanet. Impor uma decisão deste tamanho do dia para a noite enseja consequências desastrosas.

...inaceitáveis". Com efeito, o Ministro Juca Ferreira aproveita o momento para fortificar sua reinvindicação antiga de alteração da Lei Rouanet. Cabe ressaltar: não reputo à Lei Rouanet o sucesso ou o fracasso do mercado...

Colunas - Pi

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

2014 em PI

Como será o ano de 2014 para a Propriedade Intelectual no Brasil?

...da Cultura, na gestão de Juca Ferreira, publicou texto1 de anteprojeto de alteração da Lei 9.610/98, a nossa Lei de Direitos Autorais para consulta pública. O texto era fruto de uma longa gestação, ao que parece iniciada...

Colunas - Na Real

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Política & Economia NA REAL n° 132

Política econômica em mudança Há a máxima – muito desgastada, diga-se – de que "não existe almoço grátis". Pois bem : Dilma terá de escolher entre o combate à inflação e o nível de atividade. Tão simples assim : a manutenção da atividade n...

...Ferreira O ministro da Cultura, Juca Ferreira, faz tão desbragada campanha para continuar no cargo no futuro Dilma que, além de reunir artistas e intelectuais chapas-brancas para eventos em defesa de sua...