O que saiu em Migalhas sobre Judith Martins Costa

Há que se ter cautela na invocação do venire contra factum proprium diante da controvérsia e complexidade em que o tema se envolve.

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

O autor apresenta o Memorando de Entendimento e sua utilização como meio de proteção para os sócios nos momentos iniciais de um negócio.

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

Alemanha adquire participação societária na Lufthansa.

Entrevista: Judith Martins Costa.

No presente artigo quero justamente dividir e socializar algumas reflexões quanto a certas práticas notariais que são, em alguns casos, um desserviço, havendo um desvirtuamento de nossa atuação quando a forma se torna mais relevante que o c...

O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciai...

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

Sexta-feira, 1º de junho de 2012 - Migalhas nº 2.887 - Fechamento às 9h15.   "Os santos padroeiros invejam a tranquilidade dos colegas não padroeiros." Carlos Drummond de Andrade S. João É mês de festa no Nordeste. Novidade j...

A ´supressio´ indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.

Comemora-se amanhã, 6/11, o centenário de nascimento do festejado criador da "Teoria Tridimensional do Direito" : Miguel Reale. Para homenagear um dos maiores símbolos do Direito, Migalhas publicou uma série de textos elaborados pela coluni...

Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o “pacta sunt servanda”1, trazia para as relações c...

Lançamento Editora Forense lança "Bioética e Responsabilidade" A obra "Bioética e Responsabilidade", organizada por Judith Martins Costa e Letícia Ludwig Möller, será lançada hoje, 4/11, pela Editora Forens...

A promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 30.12.2004, reacendeu o debate sobre a competência para o julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho.

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...

O livro explica a Parte Geral do Direito das Obrigações

A boa-fé não constitui um imperativo ético abstrato, mas sim uma norma que condiciona e legitima toda a experiência jurídica, desde a interpretação dos mandamentos legais e das cláusulas contratuais até as suas últimas conseqüências.

nenhum dos artigos do novo Código Civil me parece tão rico de conseqüência como o artigo 113, segundo o qual "os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração". Note-se que esse dispositiv...