O que saiu em Migalhas sobre Judith Martins Costa
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O que saiu em Migalhas sobre Judith Martins Costa

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terça-feira, 9/2/2021

Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS

Há que se ter cautela na invocação do venire contra factum proprium diante da controvérsia e complexidade em que o tema se envolve.

... 12. Nesse sentido ensina Judith Martins Costa que “não é possível ao direito vedar, de forma absoluta, as contradições da conduta humana. Somos afeitos a lidar com o acaso e com o inesperado; nossa própria sobrevivência como espécie não toleraria o rígido...
Venire contra factum proprium: comentários ao acórdão do REsp 1.894715 - MS
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terça-feira, 26/1/2021

MIGALHAS nº 5.026

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de janeiro de 2021.

... desmistificando conceitos", com Judith Martins Costa falando de boa-fé, Paula Forgioni sobre cláusula penal, Renata Steiner sobre quantificação de danos e Fábio Ulhoa Coelho sobre a reforma da lei de falências. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe)...
MIGALHAS nº 5.026
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segunda-feira, 25/1/2021

MIGALHAS nº 5.025

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de janeiro de 2021.

... desmistificando conceitos", com Judith Martins Costa falando de boa-fé, Paula Forgioni sobre cláusula penal, Renata Steiner sobre quantificação de danos e Fábio Ulhoa Coelho sobre a reforma da lei de falências. Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe)...
MIGALHAS nº 5.025
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terça-feira, 12/1/2021

A utilização do Memorando de Entendimento como instrumento de proteção para startups

O autor apresenta o Memorando de Entendimento e sua utilização como meio de proteção para os sócios nos momentos iniciais de um negócio.

... extracontratual, leciona Judith Martins Costa5: A consequência é que no caso de rompimento das tratativas não se pode falar em inadimplemento, mas sim da responsabilidade extracontratual decorrente de violação do dever de confiança intrínseco à boa-fé...
A utilização do Memorando de Entendimento como instrumento de proteção para startups
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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...a professora e advogada Judith Martins Costa e pelo professor José Roberto Castro Neves. Por fim, o terceiro módulo, dia 17/11, será ministrado pelo desembargador Ricardo Dip e pelo sócio fundador da banca Antônio Sérgio A. de Moraes Pitombo....
MIGALHAS nº 4.968
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terça-feira, 9/6/2020

Alemanha adquire participação societária na Lufthansa

Alemanha adquire participação societária na Lufthansa.

... lembrar as palavras de Judith Martins Costa que, perguntada sobre a adequação da LLE à onda intervencionista imposta pelo coronavírus, afirmou que "a pandemia mostrou-nos agora o grande equívoco dos seus fundamentos axiológicos. É uma lei que anda na...
Alemanha adquire participação societária na Lufthansa
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terça-feira, 2/6/2020

Entrevista: Judith Martins Costa

Entrevista: Judith Martins Costa.

... boa-fé no Direito Privado, Judith Martins Costa é livre-docente e doutora pela Universidade de São Paulo, onde defendeu a tese: Sistema e cláusula geral: a boa-fé no processo obrigacional. Discípula de Clóvis do Couto e Silva, de quem foi orientanda...
Entrevista: Judith Martins Costa
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sexta-feira, 29/11/2019

Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã

No presente artigo quero justamente dividir e socializar algumas reflexões quanto a certas práticas notariais que são, em alguns casos, um desserviço, havendo um desvirtuamento de nossa atuação quando a forma se torna mais relevante que o c...

...r em conta, como lembra Judith Martins Costa, ‘a consideração para com os interesses do alter, visto como membro do conjunto social que é juridicamente tutelado’. Desse ponto de vista, podemos afirmar que a boa-fé objetiva é assim entendida como noção...
Por uma alteração do atual modelo contratual notarial: entre certezas, angústias e vontades de uma tabeliã
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quarta-feira, 11/10/2017

Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado

Rodrigo Marcello Reis Coutinho

O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciai...

...ter em conta, como lembra Judith Martins Costa, ''a consideração para com os interesses do alter, visto como membro do conjunto social que é juridicamente tutelado". Desse ponto de vista, podemos afirmar que a boa-fé...
Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado
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quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...banca Rosas Advogados, e Judith Martins Costa. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral, Gustavo Piva de Andrade, Maria Malburg e Daniel Avila Failla, sócios do Dannemann Siemsen Advogados, ministram módulos no "Curso de...
MIGALHAS nº 4.076
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sexta-feira, 1/6/2012

MIGALHAS nº 2.887

Sexta-feira, 1º de junho de 2012 - Migalhas nº 2.887 - Fechamento às 9h15.   "Os santos padroeiros invejam a tranquilidade dos colegas não padroeiros." Carlos Drummond de Andrade S. João É mês de festa no Nordeste. Novidade j...

...Alexandre Tavares Guerreiro, Judith Martins Costa, Francisco Müssnich, Julian Chediak, Arnold Wald, Otávio Yazbek e José Carlos Moreira Alves. Repatriamento de capital A convite do deputado Ricardo Berzoini, presidente...
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quarta-feira, 18/4/2012

“Supressio" e o princípio da boa–fé contratual

A ´supressio´ indica a possibilidade de supressão de uma obrigação contratual, na hipótese em que o não exercício do direito pelo credor gere no devedor a justa expectativa de que esse não exercício se prorrogará no tempo.

...conceitua-nos a professora Judith Martins Costa que o direito privado é um "sistema em construção" (Revista de Informação Legislativa, vol.35, p.07). Neste diapasão, comportamentos contraditórios que conclamem as partes...
“Supressio"  e o princípio da boa–fé contratual
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sexta-feira, 5/11/2010

Centenário de nascimento do jurista Miguel Reale

Comemora-se amanhã, 6/11, o centenário de nascimento do festejado criador da "Teoria Tridimensional do Direito" : Miguel Reale. Para homenagear um dos maiores símbolos do Direito, Migalhas publicou uma série de textos elaborados pela coluni...

...casado com a também advogada Judith Martins Costa. Miguel Reale orgulhava-se da família, que com o passar dos anos completou-se com a chegada dos netos Thaís, Eduardo e Beatriz, filhos de Livia Maria, e Luciana, filha de...
Centenário de nascimento do jurista Miguel Reale
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terça-feira, 24/11/2009

Reflexões sobre a Teoria Geral dos Contratos

Christiano Cassettari

Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o “pacta sunt servanda”1, trazia para as relações c...

Com o advento no Novo Código Civil surge uma nova teoria geral dos contratos, baseada em princípios importantíssimos para se evitar os excessos que a obrigatoriedade da convenção, ou seja, o “pacta sunt servanda”1, trazia para as relações c...
Reflexões sobre a Teoria Geral dos Contratos
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terça-feira, 4/11/2008

Editora Forense lança "Bioética e Responsabilidade"

Lançamento Editora Forense lança "Bioética e Responsabilidade" A obra "Bioética e Responsabilidade", organizada por Judith Martins Costa e Letícia Ludwig Möller, será lançada hoje, 4/11, pela Editora Forens...

Lançamento Editora Forense lança "Bioética e Responsabilidade" A obra "Bioética e Responsabilidade", organizada por Judith Martins Costa e Letícia Ludwig Möller, será lançada hoje, 4/11, pela Editora Forens...
Editora Forense lança "Bioética e Responsabilidade"
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segunda-feira, 24/10/2005

Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho

A promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 30.12.2004, reacendeu o debate sobre a competência para o julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho.

A promulgação da Emenda Constitucional nº 45, em 30.12.2004, reacendeu o debate sobre a competência para o julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho.
Competência para julgamento das ações de indenização por acidente do trabalho
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sexta-feira, 2/9/2005

Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil

Alexandre Laizo Clápis

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...

O novo Código Civil trouxe muitas alterações para o Direito das Sucessões. Uma, em especial, refere-se à necessidade de ser declarada a justa causa para imposição das cláusulas restritivas de inalienabilidade, incomunicabilidade e de impenh...
Clausulação da legítima e a justa causa do art. 1.848 do Código Civil
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quinta-feira, 17/2/2005

Direito Civil - Obrigações

O livro explica a Parte Geral do Direito das Obrigações

O livro explica a Parte Geral do Direito das Obrigações
Direito Civil - Obrigações
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terça-feira, 19/8/2003

Boa-fé no Código Civil

A boa-fé não constitui um imperativo ético abstrato, mas sim uma norma que condiciona e legitima toda a experiência jurídica, desde a interpretação dos mandamentos legais e das cláusulas contratuais até as suas últimas conseqüências.

Boa-fé no Código Civil   Prof. Miguel Reale*   O constante valor dado à boa-fé constitui uma das mais relevantes diferenças entre o Código Civil de 1916 e o de 2002, que o substi...
Boa-fé no Código Civil
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terça-feira, 24/6/2003

Um artigo-chave do Código Civil

nenhum dos artigos do novo Código Civil me parece tão rico de conseqüência como o artigo 113, segundo o qual "os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração". Note-se que esse dispositiv...

nenhum dos artigos do novo Código Civil me parece tão rico de conseqüência como o artigo 113, segundo o qual "os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração". Note-se que esse dispositiv...
Um artigo-chave do Código Civil
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