O que saiu em Migalhas sobre Juizado

Poucos sabem que em abril se comemora o dia da sogra, então o artigo aborda questões atuais na jurisprudência sobre essa parente por afinidade.

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara: "uma desperta ajudando a humanidade a despertar". Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica. Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídi...

Para os 50 mil seguidores no Instagram, a juíza Maria Consentino já deixa a sua missão bem clara: "uma desperta ajudando a humanidade a despertar". Como ela faz isso? Produzindo conteúdo para combater a violência doméstica. Maria Consentino é magistrada do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG. Os posts da juíza tratam de empoderamento feminino, orientações jurídi...

Para a juíza Maria Consentino, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Belo Horizonte/MG, o machismo está presente em todas as instituições da sociedade. Ao avaliar a sua instituição de trabalho, o Judiciário, a magistrada ponderou: "ainda que pese que [o Judiciário] tenha 38% apenas de seus servidores e magistrados sendo mulheres, ainda está acima do parlamento". Segundo a magist...

"As sustentações têm que ser levadas a sério." O desabafo é da juíza de Direito Nícia Andrade, do Juizado Especial da BA, após uma advogada aparecer dirigindo ao atender chamado para sustentar em sessão por videoconferência. Saiba mais:

Em entrevista à TV Migalhas, os ministros aposentados do STF, Cezar Peluso e Carlos Velloso tecem considerações acerca da criação do juiz das garantias, previsto no pacote anticrime (lei 13.964/19). O artigo 3º da lei 13.964 alterou o CPP para atribuir à figura do juiz das garantias o controle da legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O mag...

O advogado Guilherme Galhardo Antonieto discorre sobre as cláusulas abusivas em contratos de seguros de vida. Infelizmente, essas cláusulas não são raras, mas até quando um indivíduo pode propor uma ação para reconhecer a nulidade de uma delas caso só tenha verificado a existência da mesma após ter assinado um contrato? A Terceira Turma do STJ decidiu que é de um ano o prazo prescricional para pr...

Não havendo demonstração, por ato judicial coerente, de que o caso é suficientemente igual, descabe aplicação do PUIL n. 413 – o que não equivale falar em presunção de insalubridade, uma vez que sempre haverá necessidade do laudo posterior....

Confira os principais destaques da semana no Minuto Migalhas! Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade de portar arma.

Veja a matéria completa:

Ementa foi aprovada pela 1ª turma de ética profissional do TED da OAB/SP.

O termo circunstanciado deve ser elaborado exclusivamente pelo delegado de polícia que é o entendimento dos maiores juristas do país, e também, caso, seja feito pela autoridade judiciária diferente do delegado de polícia fere a paridade de ...

Há repercussões jurídicas relevantes a serem levadas em consideração, eis que esse período, que de modo geral ocorrer em ciclos regulares, tem suscitados regimes jurídicos diferenciados.

A negação do direito de arrependimento é uma afronta tanto à boa fé contratual, quanto a uma norma vigente.

Não se deve, portanto, deixar passar que eventual aplicação subsidiária do CPC/15 aos Juizados Especiais, retire dos Juizados sua natural desenvoltura.

Lei Maria da Penha, ao definir e especificar as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, permitiu uma tipificação mais eficiente dos crimes já previstos em legislação.

Magistrado considerou decisão do STJ que declarou a legalidade do sistema que atribui nota a consumidores para estimar probabilidade de inadimplência.

Lusa foi rebaixada por escalar jogador suspenso para o jogo com o Grêmio no dia 8 de dezembro pelo Brasileirão.

Empresa de telefonia foi condenada a pagar indenização a um cliente devido à cobrança de valores referentes a serviços que não foram contratados.

Em entrevista à TV Migalhas, a juíza de Direito Monica Iannini Malgueiro, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Sobradinho/DF, lamenta que algumas mulheres ainda achem normal apanharem dos companheiros e/ou verem suas filhas sendo abusadas dentro de casa.