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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Da Fazenda Publica

Migalhas Quentes

sábado, 30 de novembro de 2024

Candidato excluído de concurso por B.O. em seu nome será reintegrado

Juíza considerou jurisprudência do STF, de que mera existência de processo em curso não desabona o candidato.

... Evangelista Xandu, da 6ª vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande/MS, ao conceder tutela de urgência. O motivo da exclusão baseou-se na existência de boletins de ocorrência contra o candidato, que disputava a última fase do concurso,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Homem enterrado ao lado de assassino será realocado: "paz espiritual"

Após pedido da família, juízo determinou a transferência do corpo a outra sepultura.

...a cidade. Decisão é da Juizado da Fazenda Pública do município, que determinou a transferência dos despojos mortais para outra sepultura naquele local. De acordo com os autos, o homem foi vítima de homicídio e, logo após o crime, o assassino cometeu suicídio....

Migalhas Quentes

sábado, 26 de setembro de 2020

Centro de conciliação do TJ/PR celebra acordo de R$ 8 mi em processos envolvendo universidade estadual

Ações envolviam o pagamento de RPV’s e beneficiaram mais de 1800 pessoas que conseguiram receber os valores através de acordos, mesmo durante a pandemia.

... demandas junto às Varas/Juizado da Fazenda Pública desta Comarca", relata o juiz. Para o desembargador José Laurindo de Souza Netto, que atua na gestão da política judiciária de autocomposição no Paraná, o caso exemplifica a atuação dos Cejusc’s em todo o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

SP: Judiciário de 1º grau teve mais de 5 milhões de processos distribuídos em 2019

Só na área Cível foram mais de 1,9 mi de feitos distribuídos.

... Infância. Na lanterna estão o Juizado da Fazenda Pública, com pouco mais de duas mil audiências no período, e a Execução Fiscal, com 1,5 mil audiências realizadas. Acordos A Corregedoria também informou os dados relativos aos acordos em 1º grau. Durante...