O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Instrucao

O que saiu em Migalhas sobre Juizado De Instrucao

TV Migalhas
quinta-feira, 20/2/2020

Carlos Velloso - Juiz das garantias

Em entrevista à TV Migalhas, os ministros aposentados do STF, Cezar Peluso e Carlos Velloso tecem considerações acerca da criação do juiz das garantias, previsto no pacote anticrime (lei 13.964/19). O artigo 3º da lei 13.964 alterou o CPP para atribuir à figura do juiz das garantias o controle da legalidade da investigação criminal e a salvaguarda dos direitos individuais dos investigados. O mag...

/depeso
quarta-feira, 20/3/2019

A verdadeira independência do Poder Judiciário

O Brasil não se preparou para o retorno da democracia de direito. Deveríamos ter em nossa Constituição Federal o Juizado de Instrução e o Tribunal do Júri para todas as matérias, sem foro privilegiado. Tratando-se de um Tribunal de Primeira...

... Gandra, sou a favor do Juizado de Instrução e júri popular para todas as matérias existentes, como ocorre nos países desenvolvidos e verdadeiramente democráticos. Senão vejamos o Juiz de Direito, que “em tese” não é obrigado a colher as razões invocadas...
/amanhecidas
quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

... na Constituição Federal o Juizado de Instrução e o Tribunal do Júri para todas as matérias, sem foro privilegiado: "trata-se também de uma maneira racional e transparente de unir prevenção e investigação, Polícia e justiça ao alcance de todos". (Clique...
/depeso
quarta-feira, 4/7/2012

O Ministerio Público e a investigação criminal

José Lisboa da Gama Malcher

Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.

...teríamos instituído os chamados Juizados de Instrução, alheios ao nosso sistema processual que é de cunho acusatório e não inquisitório. É por essa razão que o artigo 4o do Código de Processo Penal expressamente reserva,...
/depeso
terça-feira, 24/3/2009

172 ações penais no STF: nenhuma condenação

Inúmeros estudos criminológicos vêm demonstrando que a seletividade, a corrupção institucional, a reprodução da violência e a morosidade “não são características conjunturais, senão estruturais do exercício do poder de todos os sistemas pen...

Inúmeros estudos criminológicos vêm demonstrando que a seletividade, a corrupção institucional, a reprodução da violência e a morosidade “não são características conjunturais, senão estruturais do exercício do poder de todos os sistemas pen...
/quentes
quarta-feira, 5/9/2007

As maiores preocupações de especialistas em Direito Penal

Crime, Justica e Violencia Justica Restaurativa, criacao de Juizados de Instrucao, regulamentacao da delacao premiada e direito penal garantista foram pontos destacados no Congresso A questao das garantias individuais dos...

Crime, Justica e Violencia Justica Restaurativa, criacao de Juizados de Instrucao, regulamentacao da delacao premiada e direito penal garantista foram pontos destacados no Congresso A questao das garantias individuais dos...
/quentes
quinta-feira, 30/8/2007

Jurista comenta a proposta de criação de Juizados de Instrução

Opiniao Jurista comenta a proposta de criacao de Juizados de Instrucao O jurista Luiz Flavio Gomes ira propor a criacao de Juizados de Instrucao para processos envolvendo autoridades ao ...

Opiniao Jurista comenta a proposta de criacao de Juizados de Instrucao O jurista Luiz Flavio Gomes ira propor a criacao de Juizados de Instrucao para processos envolvendo autoridades ao ...
/amanhecidas
quinta-feira, 30/8/2007

MIGALHAS nº 1.729

Quinta-feira, 30 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.729 - Fechamento as 10h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chiaparini e Bastos Advogados (Clique aqui) _________ _________________ ...

MIGALHAS nº 1.729
/quentes
quinta-feira, 16/8/2007

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes realiza o 1º Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência, em SP

Proposta Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes realiza o 1? Congresso Internacional Crime, Justica e Violencia, em SP O ministro da Justica Tarso Genro recebera formalmente proposta do jurista Luiz Flavio Gomes para a criacao de Juizad...

Proposta Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes realiza o 1? Congresso Internacional Crime, Justica e Violencia, em SP O ministro da Justica Tarso Genro recebera formalmente proposta do jurista Luiz Flavio Gomes para a criacao de Juizad...
/amanhecidas
quinta-feira, 16/8/2007

MIGALHAS nº 1.719

Quinta-feira, 16 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.719 - Fechamento as 11h. "Todo ser humano tem direito a liberdade de opiniao e expressao ; este direito inclui a liberdade de, sem interferencia, ter opinioes e de procurar receber e t...

MIGALHAS nº 1.719
/depeso
terça-feira, 14/8/2007

Corrupção, juizados de instrução e Tribunal Superior da probidade administrativa

Para eliminar a impunidade reinante no nosso país sobretudo no âmbito da corrupção (que estaria gerando riscos inclusive para a democracia), vem o Deputado Paulo Renato Souza sugerindo a criação de um Tribunal Superior da Probidade Administ...

Para eliminar a impunidade reinante no nosso país sobretudo no âmbito da corrupção (que estaria gerando riscos inclusive para a democracia), vem o Deputado Paulo Renato Souza sugerindo a criação de um Tribunal Superior da Probidade Administ...
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