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Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de junho de 2024
Golpe: Operadora indenizará por portabilidade de linha sem autorização
Operadora é condenada a indenizar cliente por supostos golpes de portabilidade sem autorização. Sentença destacou a responsabilidade objetiva da empresa e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
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Decisão da 7ª vara do Juizado Especial Cível de Goiânia/GO condenou operadora ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a um cliente cuja linha telefônica foi suspensa e submetida a portabilidades sem sua autorização. A sentença reconheceu...
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de julho de 2017
Litigante de má-fé deve pagar honorários a advogada contrária por "ótima qualidade" do trabalho
Consumidor alegou fatos inverídicos em ação e também pagará multa pela litigância de má-fé.
...Sabino de Freitas, do 2º Juizado Especial Cível de Goiânia/GO, julgou improcedente ação ajuizada por um consumidor que pretendia ser indenizado por inscrição no cadastro de inadimplentes. Além de ter sido condenado por...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de agosto de 2007
TJ/GO - Banco Itaú condenado a indenizar por longa espera em fila
O juiz Francisco Vildon José Valente, do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou o Banco Itaú S.A. a pagar R$ 1 mil a três correntistas a título de danos morais por terem esperado pelos serviços da instituição durante longo tempo na...
O juiz Francisco Vildon José Valente, do 10º Juizado Especial Cível de Goiânia, condenou o Banco Itaú S.A. a pagar R$ 1 mil a três correntistas a título de danos morais por terem esperado pelos serviços da instituição durante longo tempo na...