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O que saiu em Migalhas sobre

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

Motorista indenizará por dirigir embriagado e provocar acidente

A decisão foi fundamentada em evidências que demonstraram a embriaguez do réu no momento do incidente.

O Juizado Especial Cível do Guará condenou um motorista acusado de dirigir embriagado a indenizar os danos causados em um acidente de trânsito ocorrido em abril de 2024. A decisão se fundamentou em vídeos que indicavam sinais visíveis de embriaguez no momento...

Migalhas Quentes

domingo, 14 de julho de 2024

Padaria pagará danos morais por cliente encontrar larvas em croissants

Cliente será indenizado após encontrar corpo estranho em croissants comprados em estabelecimento.

...s Braga de Carvalho, do Juizado Especial Cível do Guará/DF, que destacou que a presença de corpo estranho em alimentos configura defeito do produto, gerando responsabilidade objetiva do fornecedor. O autor da ação relatou que adquiriu uma bandeja de croissants...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Rede de supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte

Magistrado do DF considerou que houve falha na prestação de serviço do supermercado ao não garantir um lugar seguro aos consumidores.

... chão. O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará observou que cabia ao supermercado garantir um lugar seguro aos consumidores. A autora contou que, em janeiro de 2022, estava em um dos estabelecimentos do supermercado no DF quando escorregou em uma poça...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Juizados da Fazenda do DF receberão celulares para realizar intimações via WhatsApp

Uso da ferramenta confere baixo custo e agilidade ao processo.

...Planaltina, em junho deste ano, o Juizado Especial Cível do Guará também adotou a ideia.A Corregedoria vem apoiando a implantação e a evolução do uso da ferramenta e está otimista com a medida. A intimação pelo aplicativo...