O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Civel Do Rio
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Civel Do Rio

/depeso
segunda-feira, 23/3/2020

Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas

Pedro Vale

As inúmeras recomendações dos órgãos governamentais no tocante ao cancelamento e remarcação de viagens, eventos e shows se dá em razão da não aglomeração de pessoas em um único local o que seria cenário ideal para a propagação do vírus.

... trecho da decisão do 2º Juizado Especial Cível do Rio nos autos do Processo 0053470-40.2020.8.19.0001: "Há o risco de dano iminente passível de causar sério prejuízo à parte, já que é fato notório o surto da Covid-19 na Itália. Aliás, diante da gravidade do...
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/amanhecidas
terça-feira, 30/1/2018

MIGALHAS nº 4.286

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de janeiro de 2018.

...acordo com a decisão do 2º Juizado Especial Cível do Rio, a ação foi ajuizada para questionar inclusão indevida do nome do autor em cadastros restritivos de crédito, contudo, ficou comprovada a contratação dos serviços e o...
MIGALHAS nº 4.286
/quentes
terça-feira, 30/1/2018

Autor e advogados são condenados por má-fé após alterarem verdade dos fatos

Processo alegava fraude na contratação de serviços de telefonia com o nome do autor, quando foi ele próprio que contratou.

...acordo com a decisão do II Juizado Especial Cível do Rio, a ação foi ajuizada para questionar inclusão indevida do nome do autor em cadastros restritivos de crédito, contudo, ficou comprovado a contratação dos serviços e o...
Autor e advogados são condenados por má-fé após alterarem verdade dos fatos
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quarta-feira, 22/9/2010

Justiça do Rio de Janeiro condena Pânico na TV! por imagem não autorizada

O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na TV!

...imagem não autorizada O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na...
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sexta-feira, 28/9/2007

Mantida a condenação da Royal Holiday por impor multa abusiva pela rescisão de contrato celebrado no dia anterior

TJ/RJ Mantida a condenação da Royal Holiday por impor multa abusiva pela rescisão de contrato celebrado no dia anterior A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio, por unanimidade, negou provimento a um recurso da emp...

TJ/RJ Mantida a condenação da Royal Holiday por impor multa abusiva pela rescisão de contrato celebrado no dia anterior A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio, por unanimidade, negou provimento a um recurso da emp...
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sexta-feira, 5/1/2007

Veículos de comunicação são condenados a indenizar a atriz Juliana Paes

A juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, do 6º Juizado Especial Cível do Rio, na Lagoa, condenou a Editora Abril, a Infoglobo Comunicações e o Jornal O Dia a indenizar em R$ 5 mil, cada um, por danos morais, a atriz da TV Globo Juliana P...

A juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, do 6º Juizado Especial Cível do Rio, na Lagoa, condenou a Editora Abril, a Infoglobo Comunicações e o Jornal O Dia a indenizar em R$ 5 mil, cada um, por danos morais, a atriz da TV Globo Juliana P...
Veículos de comunicação são condenados a indenizar a atriz Juliana Paes
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quinta-feira, 10/8/2006

TJ/RJ: Metrô indenizará passageiro por não conduzi-lo até o seu destino

Blecaute   TJ/RJ: Metrô indenizará passageiro por não conduzi-lo até o seu destino   Carlos Felipe Rocha Gonçalves, que estava num vagão do metrô quando faltou luz, em janeiro deste ano, ganhou R$ 3 mil de indenização por danos morai...

Blecaute   TJ/RJ: Metrô indenizará passageiro por não conduzi-lo até o seu destino   Carlos Felipe Rocha Gonçalves, que estava num vagão do metrô quando faltou luz, em janeiro deste ano, ganhou R$ 3 mil de indenização por danos morai...
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segunda-feira, 24/7/2006

TJ/RJ: Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Mensagens anônimas   TJ/RJ: Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut   O juiz Flávio Citro Vieira de Mello, do II Juizado Especial Cível do Rio, julgou improcedente um pedido de indenização por dano moral feito pela dona de um...

Mensagens anônimas   TJ/RJ: Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut   O juiz Flávio Citro Vieira de Mello, do II Juizado Especial Cível do Rio, julgou improcedente um pedido de indenização por dano moral feito pela dona de um...
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quinta-feira, 20/7/2006

Telefônica Celular é condenada a indenizar cliente por serviços maus prestados

Danos morais   Telefônica Celular é condenada a indenizar cliente por serviços maus prestados   A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio manteve sentença do 4º Juizado Especial Cível do Rio e condenou a T...

Danos morais   Telefônica Celular é condenada a indenizar cliente por serviços maus prestados   A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio manteve sentença do 4º Juizado Especial Cível do Rio e condenou a T...
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quinta-feira, 1/6/2006

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Derrota na Justiça Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet Oito meses depois de se recusar a cumprir uma oferta anunciada em seu site, a Dell Computadores do Brasil sofreu mais uma derrota na Justiça. Sentença proferid...

Derrota na Justiça Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet Oito meses depois de se recusar a cumprir uma oferta anunciada em seu site, a Dell Computadores do Brasil sofreu mais uma derrota na Justiça. Sentença proferid...
Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet
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