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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Civel Do Rio

segunda-feira, 23 de março de 2020

Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas

As inúmeras recomendações dos órgãos governamentais no tocante ao cancelamento e remarcação de viagens, eventos e shows se dá em razão da não aglomeração de pessoas em um único local o que seria cenário ideal para a propagação do vírus.

... trecho da decisão do 2º Juizado Especial Cível do Rio nos autos do Processo 0053470-40.2020.8.19.0001: "Há o risco de dano iminente passível de causar sério prejuízo à parte, já que é fato notório o surto da Covid-19 na Itália. Aliás, diante da gravidade do...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

MIGALHAS nº 4.286

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de janeiro de 2018.

...acordo com a decisão do 2º Juizado Especial Cível do Rio, a ação foi ajuizada para questionar inclusão indevida do nome do autor em cadastros restritivos de crédito, contudo, ficou comprovada a contratação dos serviços e o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Autor e advogados são condenados por má-fé após alterarem verdade dos fatos

Processo alegava fraude na contratação de serviços de telefonia com o nome do autor, quando foi ele próprio que contratou.

...acordo com a decisão do II Juizado Especial Cível do Rio, a ação foi ajuizada para questionar inclusão indevida do nome do autor em cadastros restritivos de crédito, contudo, ficou comprovado a contratação dos serviços e o...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Justiça do Rio de Janeiro condena Pânico na TV! por imagem não autorizada

O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na TV!

...imagem não autorizada O IV Juizado Especial Cível do Rio condenou a Rede TV a indenizar em R$ 18 mil, a título de danos morais, a dentista A.P.P.O.C. por ter exibido imagens suas não autorizadas no programa Pânico na...