TUDO SOBRE
Colegiado entendeu que baixo desempenho da jovem aprendiz decorreu do ambiente inadequado da empresa.
Decisão destaca a exploração do trabalho infantil e a responsabilidade das empresas envolvidas.
A decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência destaca a ilegalidade da contratação e a responsabilidade do empregador.
Para a 8ª turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade.