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O que saiu em Migalhas sobre juizado especial da infancia

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de março de 2025

TRT-15: Empresa de engenharia indenizará aprendiz por assédio sexual

Colegiado entendeu que baixo desempenho da jovem aprendiz decorreu do ambiente inadequado da empresa.

Colegiado entendeu que baixo desempenho da jovem aprendiz decorreu do ambiente inadequado da empresa.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Mãe será indenizada em R$ 100 mil por morte de adolescente em trabalho

Decisão destaca a exploração do trabalho infantil e a responsabilidade das empresas envolvidas.

Decisão destaca a exploração do trabalho infantil e a responsabilidade das empresas envolvidas.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Vigilante com idade inferior a 18 anos será indenizado em R$ 70 mil

A decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência destaca a ilegalidade da contratação e a responsabilidade do empregador.

A decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência destaca a ilegalidade da contratação e a responsabilidade do empregador.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2024

TST: Usina não é responsável por trabalho infantil de fornecedor

Para a 8ª turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade.

Para a 8ª turma, o contrato de fornecimento era comercial, sem ingerência da usina na atividade.