TUDO SOBRE
Apesar de haver imunidade penal para o cônjuge que praticar delito patrimonial em face do outro durante a sociedade conjugal, não se exime sua responsabilização criminal, haja vista o alargamento do entendimento acerca da violência doméstic...
Primeira mulher a ocupar o cargo, Vanessa Mateus espera que mulheres em cargos de cúpula não sejam mais exceção.
Magistrada foi eleita neste sábado, 23, e presidirá o próximo biênio.
Juízas Renata Gil e Vanessa Mateus concorrem nas associações.