O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Do Planalto

TJ/MT Cliente que encontrou 'objeto' no refrigerante deverá ser indenizado A Renosa Indústria de Bebidas S/A foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais a um consumidor do refrigerante 'Fanta' que comprou duas g...

A empresa Google Brasil Internet Ltda deve excluir a página do Orkut cuja comunidade traz mensagens ofensivas a uma moradora de Cuiabá. Na página, a cidadã é tachada de "a caloteira". A Google também deve excluir das páginas da internet sob...

Financiamento Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato O Banco Fininvest S/A foi condenado a declarar nulas cláusulas de um contrato de financiamento de cartão de crédito (pessoa física) que estipulam índices de juro...

TJ/MT Honorários advocatícios devem ser cobrados na Justiça do Trabalho As ações de cobrança de honorários advocatícios devem ser julgadas pela Justiça do Trabalho. Essa foi a decisão de dois magistrados de Mato Grosso que decla...