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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Federal De Sao Paulo
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
União homoafetiva: INSS concede salário-maternidade a mãe não gestante
Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade.
... Carraro, da 7ª vara do Juizado Especial Federal de São Paulo/SP, determinou ao INSS a imediata implantação do benefício de salário-maternidade a uma mãe não gestante de gêmeos em união homoafetiva.
“A lei previdenciária deve ser interpretada de maneira a ver contida...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
A evolução da intimação eletrônica do advogado
“Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo” – art. 269 do atual CPC.
... advogado, como se operava no Juizado Especial Federal de São Paulo, por exemplo, ainda que permitida para a finalidade aludida quando admitida pelas partes como válida, não se justifica mais dado o avanço da certificação digital em todo o país, neste caso (avanço) muito...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Justiça fixa cautelares a procurador que esfaqueou juíza no TRF-3
Em decisão, juíza Federal Andréia Costa Moruzzi, da 1ª vara Federal Criminal de SP, pediu informações a hospital onde ele está internado.
... Execuções Fiscais e do Juizado Especial Federal de São Paulo.
Por fim, atendeu ao pedido do MPF e nomeou um perito para a realização de exame de insanidade mental.
Processo: 5002819-17.2019.403.6181
Informações: TRF da 3ª região.
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
Em SP, Tribunais se unem pela Semana Nacional de Conciliação
Começou ontem, 7/12, no Memorial da América Latina, o maior evento de conciliação do país. Em São Paulo, os três maiores tribunais do Poder Judiciário brasileiro em número de processos, TRF da 3ª região, TRT da 2ª região e TJ/SP, uniram-se ...
Começou ontem, 7/12, no Memorial da América Latina, o maior evento de conciliação do país. Em São Paulo, os três maiores tribunais do Poder Judiciário brasileiro em número de processos, TRF da 3ª região, TRT da 2ª região e TJ/SP, uniram-se ...