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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Especial Itinerante
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de agosto de 2013
Resultado do sorteio - Semana do 11
Veja quem são os ganhadores dos clássicos do jurista Theotonio Negrão.
...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada.
Também foram...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de abril de 2013
Resultado da Semana II Theotonio Negrão
Veja quem são os dois ganhadores dos Códigos do jurista Theotonio Negrão.
...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada.
Também foram...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 12 de abril de 2013
Resultado do sorteio da Semana Theotonio Negrão
Veja quem ganhou os famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" e "Código de Processo Civil 2013".
...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada.Também foram...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2012
Juizados Especiais Itinerantes devem ser instalados em seis meses
Lei publicada no DOU de hoje estipula prazo.
...setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 95 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro...