O que saiu em Migalhas sobre Juizado Itinerante
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O que saiu em Migalhas sobre Juizado Itinerante

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segunda-feira, 12/8/2013

Resultado do sorteio - Semana do 11

Veja quem são os ganhadores dos clássicos do jurista Theotonio Negrão.

...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada. Também foram...
Resultado do sorteio - Semana do 11
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sexta-feira, 19/4/2013

Resultado da Semana II Theotonio Negrão

Veja quem são os dois ganhadores dos Códigos do jurista Theotonio Negrão.

...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada. Também foram...
Resultado da Semana II Theotonio Negrão
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sexta-feira, 12/4/2013

Resultado do sorteio da Semana Theotonio Negrão

Veja quem ganhou os famosos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" e "Código de Processo Civil 2013".

...LJE 95, para dispor sobre Juizado Especial Itinerante; e (iii) lei 12.744, de 19/12/12, que, na LI, alterou o art. 4º e incluiu o art. 54-A, para dispor sobre locação nos contratos de construção ajustada.Também foram...
Resultado do sorteio da Semana Theotonio Negrão
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quarta-feira, 17/10/2012

Juizados Especiais Itinerantes devem ser instalados em seis meses

Lei publicada no DOU de hoje estipula prazo.

...setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 95 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro...
Juizados Especiais Itinerantes devem ser instalados em seis meses
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sexta-feira, 21/10/2011

Convênio de assistência judiciária em SP aceita advogados que exercem funções públicas

A OAB/SP conseguiu junto a Defensoria Pública do Estado de SP derrubar a restrição para inscrição no Convênio de Assistência Judiciária dos advogados que exercem funções públicas.

...da Fazenda Estadual i) Juizado Itinerante; j) Juizado de Violência Doméstica; k) Justiça Militar Estadual; l) Acidentária, cuja competência seja exclusivamente da Justiça Estadual Comum; m) Plantão Carta Precatória...
Convênio de assistência judiciária em SP aceita advogados que exercem funções públicas
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sexta-feira, 26/8/2011

Assistência judiciária abre novas inscrições no Estado de SP

Foi publicado ontem, 25, no Diário Oficial do Estado, o edital para inscrição dos advogados para prestação de assistência judiciária no Estado de SP, de acordo com o convênio firmado entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de SP.

...Juizado Especial da Fazenda Estadual i) Juizado Itinerante; j) Juizado de Violência Doméstica; k) Justiça Militar Estadual; l) Acidentária, cuja competência seja exclusivamente da Justiça Estadual Comum; m)...
Assistência judiciária abre novas inscrições no Estado de SP
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segunda-feira, 14/2/2011

PL cria juizados especiais itinerantes

Tramita na Câmara o Projeto de lei 7822/10, do senador Valdir Raupp (PMDB/RO), que cria juizados especiais itinerantes, que atuarão prioritariamente em áreas rurais ou em locais de menor concentração populacional. A proposta fixa prazo de s...

...setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 95 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo...
PL cria juizados especiais itinerantes
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segunda-feira, 27/7/2009

TJ/SP divulga pauta do Juizado Itinerante do mês de agosto e setembro

O Juizado Itinerante do TJ/SP estará a partir do dia 3 de agosto, pela ordem, nos bairros da Vila Nova Cachoeirinha, Pirituba, Jardim Aracati, Sacomã, Parque do Carmo e Jaçanã.

O Juizado Itinerante do TJ/SP estará a partir do dia 3 de agosto, pela ordem, nos bairros da Vila Nova Cachoeirinha, Pirituba, Jardim Aracati, Sacomã, Parque do Carmo e Jaçanã.
TJ/SP divulga pauta do Juizado Itinerante do mês de agosto e setembro
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quinta-feira, 26/2/2009

MIGALHAS nº 2.090

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.090 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Sampaio Gouveia Advogados Associados (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 2.090
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segunda-feira, 23/2/2009

TJ/SP divulga pauta do Juizado Itinerante do mês de março

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará atendendo na semana de 2 a 6 de março, a partir das 10 horas, no Parque do Carmo, ao lado do Bosque da Leitura, à Av. Afonso de Sampaio e Souza, 951, Jd. Nossa Senhora do Carm...

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará atendendo na semana de 2 a 6 de março, a partir das 10 horas, no Parque do Carmo, ao lado do Bosque da Leitura, à Av. Afonso de Sampaio e Souza, 951, Jd. Nossa Senhora do Carm...
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segunda-feira, 12/1/2009

MIGALHAS nº 2.060

Segunda-feira, 12 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.060 - Fechamento às 10h. "Estando em moda, todos os vícios passam por virtudes." Molière Na moda Lula realiza a abertura oficial da Couromoda 2009. Esquivando-se cá A propó...

MIGALHAS nº 2.060
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sábado, 10/1/2009

TJ/SP - Juizado Itinerante divulga pauta de fevereiro

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará nos bairros Pirituba, Sacomã e Vila Guilherme, a partir do dia 2 de fevereiro.

O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo estará nos bairros Pirituba, Sacomã e Vila Guilherme, a partir do dia 2 de fevereiro.
TJ/SP - Juizado Itinerante divulga pauta de fevereiro
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quarta-feira, 19/12/2007

TJ/SP implanta serviço de reconhecimento voluntário de paternidade

"Dia da Paternidade Responsável" TJ/SP implanta serviço de reconhecimento voluntário de paternidade O TJ/SP disponibiliza esta semana em vários pontos fixos da capital e do interior do Estado um serviço de reconhecimento de...

"Dia da Paternidade Responsável" TJ/SP implanta serviço de reconhecimento voluntário de paternidade O TJ/SP disponibiliza esta semana em vários pontos fixos da capital e do interior do Estado um serviço de reconhecimento de...
TJ/SP implanta serviço de reconhecimento voluntário de paternidade
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quarta-feira, 15/8/2007

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Comunicado Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária Entre os dias 27 de agosto a 14 de setembro estarão abertas as inscrições para os advogados interessados em atuar pelo novo Convênio de Assistência J...

Comunicado Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária Entre os dias 27 de agosto a 14 de setembro estarão abertas as inscrições para os advogados interessados em atuar pelo novo Convênio de Assistência J...
Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária
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segunda-feira, 7/8/2006

TJ/SP instala anexo do Juizado Especial Cível no Largo São Francisco

Primeira unidade   TJ/SP instala anexo do Juizado Especial Cível no Largo São Francisco   O TJ/SP instala hoje (7/8), às 11h, o Anexo do Juizado Cível (JEC) da USP no Largo São Francisco.  Esta será a primeira unidade em instituição...

Primeira unidade   TJ/SP instala anexo do Juizado Especial Cível no Largo São Francisco   O TJ/SP instala hoje (7/8), às 11h, o Anexo do Juizado Cível (JEC) da USP no Largo São Francisco.  Esta será a primeira unidade em instituição...
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quarta-feira, 2/8/2006

Juizado de Meio Ambiente no Pará vai atuar em parceria com a Faculdade Ideal (FACI)

Parceria Juizado de Meio Ambiente no Pará vai atuar em parceria com a Faculdade Ideal (FACI) Começou a funcionar, nesta terça-feira (1/8), de 14h às 19h, com uma demanda de mais de mil ações, o primeiro Juizado Especial de Crimes Ambie...

Parceria Juizado de Meio Ambiente no Pará vai atuar em parceria com a Faculdade Ideal (FACI) Começou a funcionar, nesta terça-feira (1/8), de 14h às 19h, com uma demanda de mais de mil ações, o primeiro Juizado Especial de Crimes Ambie...
Juizado de Meio Ambiente no Pará vai atuar em parceria com a Faculdade Ideal (FACI)
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terça-feira, 25/7/2006

Juizado Itinerante do TJ/SP divulga os locais de atendimento até setembro

Praticidade   Juizado Itinerante do TJ/SP divulga os locais de atendimento até setembro   O Juizado Itinerante do TJ/SP atenderá a partir da próxima segunda-feira (31/7) até o dia 4/8, após às 10h, no estacionamento da Administração...

Praticidade   Juizado Itinerante do TJ/SP divulga os locais de atendimento até setembro   O Juizado Itinerante do TJ/SP atenderá a partir da próxima segunda-feira (31/7) até o dia 4/8, após às 10h, no estacionamento da Administração...
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terça-feira, 25/7/2006

MIGALHAS nº 1.461

Terça-feira, 25 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.461 - Fechamento às 10h22.  "Se queremos reduzir a criminalidade, nos limites do possível, devemos combatê-la com um tratamento científico, e este só se consegue partindo do pleno conhecim...

MIGALHAS nº 1.461
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segunda-feira, 19/6/2006

Juizado Itinerante informa locais de atendimento do mês de junho e julho/06

Itinerante Juizado Itinerante informa locais de atendimento do mês de junho e julho/06 O Juizado Itinerante do TJ/SP está atendendo desde a última segunda-feira (12/6) até o próximo dia 23 no estacionamento do 2º Batalhão da Polícia da...

Itinerante Juizado Itinerante informa locais de atendimento do mês de junho e julho/06 O Juizado Itinerante do TJ/SP está atendendo desde a última segunda-feira (12/6) até o próximo dia 23 no estacionamento do 2º Batalhão da Polícia da...
Juizado Itinerante informa locais de atendimento do mês de junho e julho/06
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segunda-feira, 19/6/2006

MIGALHAS nº 1.435

Segunda-feira, 19 de junho de 2006 - Migalhas nº 1.435 - Fechamento às 12h.  "Enquanto um advogado curvado, de óculos no nariz, ao lume de uma lâmpada, folheia um autor, em busca da autoridade que lhe corrobore o argumento, e o encontra;...

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