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O que saiu em Migalhas sobre Joinville Esporte Clube

Migalhas de Peso

quarta-feira, 5 de julho de 2023

TJ/RJ flexibiliza procedimentos em juizados especiais cíveis

O comparecimento da parte em cartório para ratificar acordo ou apresentar procuração deverá ser realizado de forma presencial.

...I Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis, realizado em dois de junho de 2023. Esses novos enunciados têm como objetivo fornece diretrizes e orientações acerca de diversos aspectos, tais como audiências, possibilidade de julgamento...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Saiba seus direitos na Black Friday

O Código do Consumidor é cristalino ao frisar que o consumidor tem direito às informações básicas do produto, de forma transparente. Igualmente, e, como decorrência disso, os preços das mercadorias devem ser de fácil visualização, não resta...

...a Justiça, por meio dos Juizados Especiais Cíveis.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Redução de voos pela companhias aéreas: vilãs ou vítimas?

A redução da malha aérea certamente dificultará as oportunidades de locomoção da população local.

... acesso à ação através dos Juizados Especiais Cíveis, o que é extremamente louvável por democratizar o acesso à Justiça. Todavia, dois fatores devem ser examinados: há quem faça um mal uso dessa facilidade, desvirtuando o direito de ação, e outro, o amplo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.627

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de junho de 2023.

... Práticos da Competência nos Juizados Especiais Cíveis". Amanhã, às 10h, participa do "Treinamento Permanente em Processo do Trabalho" sobre "A responsabilidade civil do empregador e pedidos decorrentes". E às 11h, do "Treinamento Permanente em Mediação" sobre...