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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Da Fazenda Publica

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 18 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.844

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de abril de 2016.

...Juizados Especiais Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. O exemplar é doação da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o professor e advogado José Manoel de Arruda Alvim Netto, do escritório Arruda Alvim...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

MIGALHAS nº 2.955

Segunda-feira, 10 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.955 - Fechamento às 10h38. "— Vamos por partes — disse ela [Emília]. — Antes de mais nada, quero que o senhor doutor me prove que ali o Senhor Müller é mesmo o dono deste ri...

...- OAB questiona lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. (Clique aqui) 2 - STJ - Credor tem cinco dias para pedir exclusão de nome em cadastros de inadimplentes após quitada a dívida. (Clique aqui) 3 - TST - Válida...

Migalhas Quentes

sábado, 29 de junho de 2019

Lei do DF cria vara de execução de títulos extrajudiciais e de conflitos arbitrais

Norma atende recomendação do CNJ de 2015.

... Justiça do Trabalho e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública; II - as ações populares que interessem ao Distrito Federal, a entidade autárquica ou fundacional distrital ou a empresa pública distrital; III - os mandados de segurança contra atos de autoridade do...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de abril de 2016

Resultado do sorteio da obra "A Fazenda Pública em Juízo"

A obra visa atender aos interesses de todos aqueles que lidam com a Fazenda Pública em juízo.

...Juizados Especiais Federais e Juizados Especiais da Fazenda Pública. O advento do novo Código de Processo Civil impôs uma reformulação da obra. Esta não é uma simples edição nova, é praticamente um novo livro, um título...