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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais De Pequenas Causas

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Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de janeiro de 2004

Projeto de Lei sobre a Mediação e outros meios de pacificação

Confira a exposição de motivos

Confira a exposição de motivos
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de novembro de 2014

A atualização da lei de arbitragem

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.

Ampliação segura do espectro da lei de arbitragem é imperativo para o momento social e econômico em nosso país.
Migalhas de Peso
sábado, 2 de novembro de 2024

A pessoa jurídica de Direito Público como fornecedora e os consumidores

O princípio da isonomia legal exige o mesmo tratamento a todos os consumidores de serviços públicos remunerados por tarifas ou preços públicos.

O princípio da isonomia legal exige o mesmo tratamento a todos os consumidores de serviços públicos remunerados por tarifas ou preços públicos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

Falecimento - José de Castro Bigi

Faleceu em SP, aos 83 anos, o ilustre advogado José de Castro Bigi (OAB/SP 7496). Ex-presidente da OAB/SP, Bigi comandou também a CAASP e a AASP. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952).

Faleceu em SP, aos 83 anos, o ilustre advogado José de Castro Bigi (OAB/SP 7496). Ex-presidente da OAB/SP, Bigi comandou também a CAASP e a AASP. Era formado pelas Arcadas (Turma de 1952).