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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Do Estado
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
STF extingue ações de indenização de juízes e promotores contra jornal
Para a maioria do plenário, as ações foram “predatórias” à liberdade de expressão.
... de ações idênticas nos Juizados Especiais do Estado, levando à marcação de audiências em diversas comarcas em datas e horários próximos ou simultâneos. Essa situação, a seu ver, sugere uma ação dolosa para prejudicar o exercício do direito de defesa. Nas ações...
Migalhas Quentes
sábado, 13 de julho de 2019
TJ/SC passa a permitir sustentação oral por videoconferência
Resolução permite uso da ferramenta no âmbito das turmas de recursos do sistema de Juizados Especiais.
...e recurso do sistema de Juizados Especiais do Estado.
De acordo com a resolução, o advogado deverá indicar ao relator do processo, com pelo menos cinco dias de antecedência, em qual unidade do Judiciário irá comparecer para realizar a videoconferência, para...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015
MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior
Professor afirma que supressão significa adoção do governo ao princípio do "tudo pelo econômico", em detrimento do "tudo pelo social".
...16.924 ações, e 39.396, nos Juizados Especiais do Estado. Nestes, nos Juizados Especiais, em matéria previdenciária, foram distribuídas, em 2010, no Estado de São Paulo, 128.644 ações [27]. Em todo país, visualizando os...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de maio de 2014
PJe: implementação não excluirá sistemas já existentes
Dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 22 já utilizam um sistema processual eletrônico próprio.
...funcionando em todos os Juizados Especiais do Estado e também nas turmas recursais. Em 2ª instância, funciona nas ações originárias do tribunal e agravos de instrumentos. De acordo com a Corte, mais de 10 mil processos já...