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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especiais Do Estado

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de outubro de 2023

STF extingue ações de indenização de juízes e promotores contra jornal

Para a maioria do plenário, as ações foram “predatórias” à liberdade de expressão.

Para a maioria do plenário, as ações foram “predatórias” à liberdade de expressão.
Migalhas Quentes
sábado, 13 de julho de 2019

TJ/SC passa a permitir sustentação oral por videoconferência

Resolução permite uso da ferramenta no âmbito das turmas de recursos do sistema de Juizados Especiais.

Resolução permite uso da ferramenta no âmbito das turmas de recursos do sistema de Juizados Especiais.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior

Professor afirma que supressão significa adoção do governo ao princípio do "tudo pelo econômico", em detrimento do "tudo pelo social".

Professor afirma que supressão significa adoção do governo ao princípio do "tudo pelo econômico", em detrimento do "tudo pelo social".
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de maio de 2014

PJe: implementação não excluirá sistemas já existentes

Dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 22 já utilizam um sistema processual eletrônico próprio.

Dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, 22 já utilizam um sistema processual eletrônico próprio.