O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especializados

O que saiu em Migalhas sobre Juizados Especializados

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quinta-feira, 3/3/2016

A desnecessária tipificação de um delito de feminicídio

Tatiana de Oliveira Stoco

Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.

Neste mes das mulheres as questoes de generos voltam a estampar os veiculos de comunicacao e, neste contexto, minhas duvidas a respeito da tipificacao do feminicidio tambem voltaram a me visitar. Desde a promulga...
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terça-feira, 17/8/2010

Dez mulheres são assassinadas por dia na "Holding Brasil de violência e delinquência"

Nossa fábrica da violência doméstica e, mais especificamente, seu setor chamado violência de gênero (a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual), que integra a "Holding Brasil de violência e delinquência", ostent...

...feito? Além de incrementar os Juizados Especializados, criar mais abrigos protetivos etc., impõe-se acabar ou ao menos reduzir drasticamente a impunidade nesse setor. Pimenta Neves matou Sandra Gomide há 10 anos, já foi...
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quinta-feira, 1/7/2010

Juizados Especiais da Fazenda Pública – ampliação do acesso à Justiça – facilitação à insurgência contra multas de trânsito – lei 12.153/09

Parece oportuno averbar que para se alcançar o significado do tema proposto é de bom tom fazer algumas considerações prévias, abordando, ainda que em rápidas pinceladas, a instituição do Juizado Especial nos seus aspectos dimensionais.

...necessárias à criação desses Juizados Especializados, o legislador fixou que a lei entraria em vigor decorridos seis meses de sua publicação em Diário Oficial, bem assim que a efetiva instalação deve se dar no prazo de até...
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terça-feira, 17/3/2009

Câmaras, Varas e Juizados Especializados em Saúde: Mera tendência ou uma necessidade?

Uma das discussões freqüentes no setor de saúde no Brasil, tanto no âmbito público quanto privado, tem sido a questão da judicialização do setor, o que vem causando incertezas por parte dos agentes atuantes nos mais diversos nichos deste me...

Uma das discussões freqüentes no setor de saúde no Brasil, tanto no âmbito público quanto privado, tem sido a questão da judicialização do setor, o que vem causando incertezas por parte dos agentes atuantes nos mais diversos nichos deste me...
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