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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Federais

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de maio de 2025

Prazos para as Fazendas Públicas. A resolução 569/24 do CNJ?

Resolução 569/24. Utilização do domicílio judicial eletrônico e do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Resolução 569/24. Utilização do domicílio judicial eletrônico e do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
Migalhas de Peso
domingo, 30 de julho de 2023

Efetiva aplicação de privação de liberdade em processos de competência de JECRIM

Mesmo em situações de menor potencial ofensivo, num afã punitivista, contando com as dificuldades e filtros próprios de admissibilidade de recursos extraordinários e seus requisitos específicos.

Mesmo em situações de menor potencial ofensivo, num afã punitivista, contando com as dificuldades e filtros próprios de admissibilidade de recursos extraordinários e seus requisitos específicos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2021

Do procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19: Anverso e reverso

Esses “sistemas” apresentam-se de forma híbrida ou mista, na exata medida em que o Estado-juiz permanece do início ao fim à disposição das partes para manter a observância do devido processo legal, enquanto a prática dos atos executivos pro...

Esses “sistemas” apresentam-se de forma híbrida ou mista, na exata medida em que o Estado-juiz permanece do início ao fim à disposição das partes para manter a observância do devido processo legal, enquanto a prática dos atos executivos pro...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar semanal A Judicialização da Crise no STF, com o constitucionalista Saul Tourinho Leal, traz, essa semana, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes

...da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, o doutor Fernando Mendes