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O que saiu em Migalhas sobre Juizados Informais De Conciliacao

domingo, 30 de julho de 2023

Efetiva aplicação de privação de liberdade em processos de competência de JECRIM

Mesmo em situações de menor potencial ofensivo, num afã punitivista, contando com as dificuldades e filtros próprios de admissibilidade de recursos extraordinários e seus requisitos específicos.

... Juizados de Pequenas Causas e Juizados Informais de Conciliação – os JICs que convidavam as partes a uma conciliação sem impor comparecimento com sanções mais graves. O sucesso da ideia levou o constituinte à evolução do conceito como meio de aprimoramento, não...

Migalhas Quentes

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

SP: Judiciário de 1º grau teve mais de 5 milhões de processos distribuídos em 2019

Só na área Cível foram mais de 1,9 mi de feitos distribuídos.

... audiências. Já nos JICs - Juizados Informais de Conciliação foram obtidos 986 acordos, sendo: 189 acordos extrajudiciais comunicados ao JIC, 769 acordos por meio de conciliadores e 28 por juízes em audiências. Durante o ano foram obtidos 103.489 acordos na fase...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 1 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.588

Informações jurídicas de quarta-feira, 1º de abril de 2015.

...pedidos da competência dos Juizados Informais de Conciliação, ações dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, entre outros. Postura Em palestra na OAB/PB, o juiz de Direito...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Redução de 1,2 mi de processos em 1ª instância no Judiciário paulista

A Corregedoria Geral da Justiça, conforme dados de estatística do mês de outubro, divulga que estão em andamento na primeira instância do Poder Judiciário paulista 17.879.063 processos. Em relação aos números do mês anterior – 19.074.604 – ...

...90 rejeitadas. Os JICs - Juizados Informais de Conciliação registraram 1.435 reclamações, com 685 acordos obtidos, sendo 109 extrajudiciais, 533 obtidos por conciliadores e 43 obtidos em audiências, por...