O que saiu em Migalhas sobre Julia Fernandes Moreira
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O que saiu em Migalhas sobre Julia Fernandes Moreira

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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...Britto Edmar Batista Moreira e Júlia Fernandes Moreira X MPF Embargos de declaração opostos contra acórdão que rejeitou embargos de declaração em face de acórdão que recebeu a denúncia contra os embargantes, para...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 16/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Britto Edmar Batista Moreira e Júlia Fernandes Moreira X MPF Embargos de declaração opostos a acórdão que rejeitou embargos de declaração contra acórdão que recebeu a denúncia contra os embargantes, para apurar a prática...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16
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quinta-feira, 9/6/2011

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (9), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Britto Edmar Batista Moreira e Júlia Fernandes Moreira X MPF Embargos de declaração opostos a acórdão rejeitou embargos de declaração em face de acórdão que recebeu a denúncia contra os embargantes, para apurar a prática...
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 9
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sexta-feira, 11/9/2009

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

O STF rejeitou ontem, 11/9, recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contri...

O STF rejeitou ontem, 11/9, recurso apresentado pela defesa do deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) contra decisão da Corte que recebeu denúncia para apurar o envolvimento dele em suposta prática do crime de apropriação indébita de contri...
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
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segunda-feira, 7/9/2009

STF julga extradição de Cesare Battisti

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o sena...

As sessões plenárias desta semana no STF terão como assuntos principais a extradição do italiano Cesare Battisti e ações envolvendo políticos que exercem mandatos no Congresso Nacional, como o deputado federal Edmar Moreira (PR/MG) e o sena...
STF julga extradição de Cesare Battisti
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sábado, 29/8/2009

ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limit...

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcelada pela administração pública e a constitucionalidade do estabelecimento de limit...
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quinta-feira, 27/8/2009

Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 27/8, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Processo contra Palocci é destaque na pauta de hoje do STF
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sexta-feira, 8/5/2009

STF recebe denúncia contra o deputado Edmar Moreira por crime de apropriação indébita previdenciária

O Plenário do STF, por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram o Inquérito 2584, instaurado pelo Ministério Público Federal, para apurar a suposta prática do crime de apropriação indébi...

O Plenário do STF, por unanimidade, recebeu denúncia contra o deputado federal Edmar Moreira. Os ministros analisaram o Inquérito 2584, instaurado pelo Ministério Público Federal, para apurar a suposta prática do crime de apropriação indébi...
STF recebe denúncia contra o deputado Edmar Moreira por crime de apropriação indébita previdenciária
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