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O que saiu em Migalhas sobre Júlia Mattos

Migalhas Quentes

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

OAB/SP atua em frentes de combate à violência de gênero

Secional possui dois canais de denúncias e promove ações de proteção às vítimas e punição de agressores.

... recorrente. Desde 2016, a lei Júlia Matos, que alterou o Código de Processo Civil e o Estatuto da OAB, garante, de forma expressa, que a advogada tenha preferência nessa situação", apontou a presidente da Secional. Combate Diante de todo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.250

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de dezembro de 2021.

... Penais, ao aplicar lei Julia Matos. Ação foi impetrada pela OAB/CE. (Clique aqui) Eleições OAB Justiça suspende resultado da eleição da OAB/PE. Liminar mantém atual gestão nos cargos até a decisão de mérito. Migas 1 - TST - Ministro reconhece...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de maio de 2025

MIGALHAS nº 6.108

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de maio de 2025.

... nascer Com base na lei Julia Matos (13.363/16), desembargadora deferiu o adiamento de audiência e determinou a suspensão do processo por 30 dias após o parto da única advogada constituída nos autos. Magistrada destacou que o indeferimento...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Congresso aprova projeto que altera o CPC

PL prevê direitos e garantias para advogadas gestantes, entre eles, a suspensão de prazos.

...aprovado. Assim como o projeto de lei, Julia Matos é uma vitoriosa menininha hoje.