TUDO SOBRE
A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, por unanimidade, negou recurso a atriz Deborah Secco que pedia aumento da indenização, por danos morais, em ação contra a Editora Abril.
A 5ª turma Cível do TJ/DF deu provimento a recurso da Editora Abril e afastou condenação que obrigava a revista Veja a publicar resposta do deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho. O deputado ingressou com ação indenizatória e pedido ...
TJ/RJ concluiu que o vídeo não possui conteúdo ofensivo direto ao clube.