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O que saiu em Migalhas sobre Juliana Campos Horta

segunda-feira, 1 de março de 2021

Com a entrada em vigor da LGPD, em caso de vazamento de dados, os consumidores afetados, terão direito à indenização?

O modelo de responsabilidade a ser seguido pela LGDP e sua autoridade de fiscalização em casos de vazamento de dados dos consumidores.

... 1.0471.16.012594-7/001, Relator(a): Des.(a) Juliana Campos Horta , 12ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 31/7/19, publicação da súmula em 8/8/19) Mesmo com a recente criação da Agência Nacional de Dados (ANPD), a Autoridade Nacional está apurando o vazamento...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de setembro de 2019

Claro deve dano moral a cliente negativada por fraude

A 12ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar uma consumidora, a título de danos morais, por cobrança e negativação indevidas. O colegiado verificou que a mulher foi vítima de fraude, sendo cobrada por dívi...

... moral Relatora, a desembargadora Juliana Campos Horta entendeu que a empresa deve os danos morais, fixando-os em R$ 6 mil. Para ela, a indenização é devida não por causa da fraude, pois tal evento é "uma das hipóteses de fortuito interno, ligada aos...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...José Anchieta da Silva, Juliana Campos Horta, Luiza Cristina Pinto e Neto, Maria Coeli Simões Pires, Maria Tereza Fonseca Dias, Mônica Aragão e Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza, editor adjunto da Editora Del Rey. O evento...

Pílulas

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Lançamentos

A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 6, a obra "Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com coautoria de Walfrido Jorge Warde Jr., sócio da banca Lehmann, Warde & Monteiro de...