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O que saiu em Migalhas sobre juliana cardoso ribeiro bastos
STJ: Moura Ribeiro vota para negar imunidade e manter condenação de vereador que ofendeu PcD
Ofensas dirigidas a pessoas com deficiência não estão protegidas pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, por maioria, a 3ª turma do STJ manteve a condenação em R$ 20 mil por danos morais a um vereador de Lagoa Santa/MG que, durante sessão pública da Câmara Municipal, proferiu declarações discriminatórias contra uma pessoa com deficiência. Veja mais:
Ministro Moura Ribeiro vota para negar devolução de doação de R$ 101 mil a fiel à Igreja Universal
A Igreja Universal do Reino de Deus não deverá devolver a uma fiel doação de R$ 101 mil feita em espécie, sem instrumento particular. Veja mais:
No STJ, advogado pede que ministros esperem chegada da defesa da parte contrária e é elogiado
Durante sessão da 3ª turma do STJ, nesta terça-feira, 14, um episódio de cortesia e respeito entre colegas chamou a atenção dos ministros. O advogado Daniel Correa Cardoso Coelho, representante da recorrida, uma concessionária de aeroporto, pediu que o colegiado adiantasse outro processo na pauta para que a advogada Patrícia Rios Salles de Oliveira, que atuava pela parte recorrente, pudesse chega...
"Criança não é Hulk", diz Moura Ribeiro ao justificar vista em caso de extintor que atingiu criança
A 3ª turma do STJ começou a julgar se um resort no Nordeste tem responsabilidade por acidente sofrido por uma criança de cinco anos atingida por um extintor de incêndio de 100 kg na área de recreação infantil. Veja mais: