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A atual crise sanitária expõe a necessidade de redesenho dos comportamentos institucionais, notadamente quando à preservação das atribuições típicas de cada um dos poderes da República.
Informações jurídicas de terça-feira, 27 de agosto de 2019.
Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.
Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".