TUDO SOBRE
Porque proteger o condomínio não autoriza desestruturar a garantia fiduciária.
Juristas participaram de debate em comissão no Senado que analisa a proposta de reforma do Código Civil.
O século passado foi marcado pelo reconhecimento formal dos direitos humanos. Contudo, litígios estruturais complexos, que afetam diversos países, carecem de regulamentação adequada.
O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...